O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, assinaram no início da semana passada protocolos de intenções para a construção de 33.795 unidades habitacionais no sistema de autoconstrução, que vão atender famílias de 180 municípios.
Na região, serão quatro cidades: Piratininga, com 100 casas pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto); Lins, com 136 unidades, todas pelo Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco; Pederneiras, com 127, sendo 115 pelo Pró-Lar Autoconstrução e 12 pelo Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco; e Sabino, com 16 pelo Pró-Lar Autoconstrução.
Os novos imóveis serão produzidos em regime de autoconstrução, através do qual os futuros moradores constróem as unidades. As moradias são casas de 43,18 m2 de área construída, com sala, cozinha, dois dormitórios (podendo ser ampliada para quatro) e banheiro.
No total, segundo a assessoria de imprensa do governo, a CDHU vai investir R$ 292 milhões, nos próximos dois anos, na produção das moradias.
O Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) é um programa da CDHU realizado em parceria com os municípios. À prefeitura cabe a doação do terreno, com a infra-estrutura necessária, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras. A CDHU, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras.
Ele é destinado, prioritariamente, às famílias que ganham entre um e três salários mínimos por mês. Além da renda, para participar do programa é necessário que as famílias residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem financiamento habitacional.
O Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco é destinado, prioritariamente, às famílias que ganham até três salários mínimos e vivem em favelas, áreas consideradas de risco pela Defesa Civil, ou que estejam desabrigadas. Também conta com a parceria das prefeituras que doam os terrenos, executam a infra-estrutura, adquirem as cestas de material de construção e administram os trabalhos.
A assinatura destes protocolos de intenções dá início ao projeto de construção das novas moradias, mas é necessário que, após a doação e regularização dos terrenos, os prefeitos firmem um convênio com o CDHU para efetivar a produção dos imóveis.
