A velocidade nas comunicações constitui seguramente um dos fenômenos de maior impacto no campo das descobertas científicas aplicadas à tecnologia. Quem poderia imaginar que um processo eleitoral que há apenas algumas décadas se arrastava por mais de uma semana até a proclamação do vencedor ganhasse tal velocidade, a ponto de os resultados serem anunciados no mesmo dia, como ocorreu nas últimas eleições gerais brasileiras? E, o mais importante, é que o processo eletrônico tem se apresentado como uma ferramenta segura, capaz de evitar os desvios e distorções que, por ciclos continuados da vida política brasileira, alimentaram a cultura das mazelas e de corrupção.
O sucesso da urna eletrônica veio demonstrar que a tecnologia tem muito a contribuir para a consolidação do processo democrático. Um pequeno aparelho, do tamanho de uma torradeira, como foi descrito pelo jornal The New York Times, colocou o Brasil à frente no mundo, no que diz respeito à rapidez e simplicidade do processo eleitoral. Desde as urnas de madeira do fim do século dezenove, passando pelas de ferro da década de 40 e as de lona, utilizadas até recentemente, um longo caminho foi percorrido.
O bom relacionamento entre eleitores e a nova tecnologia nacional não se restringe, porém, ao território brasileiro. As eleições presidenciais paraguaias, por exemplo, realizadas no último dia 27 de abril, utilizaram urnas eletrônicas brasileiras. Seu desempenho foi elogiado inclusive pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a América Latina, Salvador Murray. A Organização custeou o deslocamento das urnas entre o Brasil e o Paraguai, bem como o seguro dos equipamentos.
As autoridades colombianas também solicitaram a apresentação do equipamento para análise de seu corpo parlamentar. O México deve utilizá-lo neste semestre, embora ainda não de maneira oficial. Em novembro, a votação na Província de Buenos Aires, na Argentina, deverá se realizar com urnas brasileiras. O TSE já recebeu consultas de governos como os da Áustria, do Japão e da Turquia, e planeja exportar o sistema também aos países africanos de língua portuguesa. Fabricadas no Brasil por empresas privadas, as urnas são de propriedade do governo e podem ser usadas mesmo em lugares sem eletricidade, alimentadas por baterias de automóveis.
Diante de tal sucesso e tantos benefícios, a OAB SP, de forma pioneira, buscou trazer esta tecnologia para a eleição das Seccionais e Subsecções de todo o país, que levará às urnas mais de 500 mil advogados, dos quais um terço em São Paulo. Assim, pela primeira vez, este ano, a entidade utilizará urnas eletrônicas no seu pleito eleitoral de novembro, um passo decisivo para a modernização do processo eleitoral da Ordem. O novo sistema irá não só agilizar como trará transparência às eleições, tanto na votação como na apuração e totalização dos votos.
As negociações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a OAB para o empréstimo das urnas começaram já no início deste ano. As conversações evoluíram, até que, dia 24 de junho, os ministros do TSE autorizaram o empréstimo de urnas eletrônicas para a eleição em todas as Seccionais da OAB, cobrindo o território nacional. Além de disponibilizar os equipamentos, o TSE dará também o suporte técnico necessário para a realização da eleição.
Os procedimentos para votação são simples e conhecidos de todos. Os resultados da eleição - ditados pela vontade soberana dos advogados - também não demorarão a ser anunciados, saindo a totalização dos votos no mesmo dia. Ao instituir um processo eleitoral com tal rapidez, segurança e transparência, a OAB SP estará dando início a uma nova etapa na vida da instituição.
Desde que a urna eletrônica foi adotada no Brasil, nas eleições de 1996, o processo eleitoral nunca mais foi o mesmo. A apuração tornou-se cada vez mais acelerada, inibindo certos tipos de fraudes, como o voto de cabresto, a troca de urnas e a marcação de votos em branco. O voto eletrônico tornou-se um dos símbolos mais qualificados da democracia brasileira. Se hoje não se pode imaginar um escritório de advocacia sem computador, em pouco tempo não se poderá mais imaginar uma eleição sem urnas eletrônicas. (O autor, Vitorino Francisco Antunes Neto, é advogado, diretor licenciado da OAB SP e ex-juiz eleitoral, classe jurista)
