Temas como desenvolvimento urbano, habitação, transporte, saneamento ambiental e trânsito estão entre os assuntos que serão abordados pela 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bauru. O encontro está marcado para os dias 7 e 8 de agosto, mas ainda pode ser adiado para o final do mês. A comissão organizadora do evento foi escolhida ontem, durante uma reunião na Secretaria de Planejamento.
A conferência atende a um pedido do Ministério das Cidades, que promoverá encontros estaduais, em setembro, e nacional, de 23 a 26 de outubro. O tema central é “Construindo uma Política Democrática e Integrada para as Cidades”.
A parlamentar Majô Jandreice (PC do B), que integra a Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana, acredita que o evento pode trazer benefícios para Bauru, até mesmo financeiros. “As conferências da Saúde que são realizadas com esta mesma estrutura definem não só as estratégias e deliberações para o setor, mas interferem diretamente no orçamento”, declara.
Segundo ela, o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, quer implantar o mesmo modelo. “Ele pretende fazer isso para definir as questões orçamentárias para 2004. Nesse sentido, é importante que o nosso município possa se inserir no contexto nacional. Talvez, a gente possa garantir que o ministério inclua Bauru entre as suas prioridades”, acredita.
O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), que ao lado de Majô encaminhou o ofício ao prefeito pedindo a realização da conferência, defende a mesma tese. “O município coloca que tem como prioridade o tratamento de esgoto, mas que precisa de ajuda. Se Bauru indicar essa necessidade e ela for aprovada na conferência nacional, passa a ser também uma prioridade para o governo federal”, explica.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Domingos Malandrino, também acredita que a conferência poderá colocar a cidade no mapa do ministério. “Dentro do Estado de São Paulo, Bauru já tem a sua representatividade, mas lá em Brasília você fala sobre o município e tem muita gente que nem sabe onde ele fica”, afirma.
Principal problema
Embora o vereador Rodrigo Agostinho cite o exemplo do esgoto, ele afirma que Bauru apresenta várias outras carências. “A cidade não tem investido ao longo dos anos os recursos necessários na área de planejamento. Temos problemas de inundação, 17 favelas, 40% da população vivendo em estado de probreza e bairros sem infra-estrutura. Não podemos ser simplistas e apontar um único problema”, opina.
Já a secretária municipal de Planejamento, Maria Helena Rigitano, elege o tratamento de esgoto como a principal carência da cidade. “Não dá para pensar na construção de barragens de contenção de água enquanto o esgoto continuar sendo despejado nos rios. Em segundo lugar, vem a questão da enchente”, diz.
Para tentar diminuir o problema das chuvas, Maria Helena defende a construção das barragens de contenção de água em pontos estratégicos da cidades. O projeto, porém, esbarra na falta de recursos.
A vereadora Majô lamenta apenas o pouco tempo que a comissão organizadora terá para preparar a conferência. “Talvez não tenhamos a oportunidade de fazer como deveríamos, mas a idéia é realizar algo mais simples e, posteriormente, desencadear um processo contínuo”, declara.
Para ela, o encontro será proveitoso, principalmente se contar com a presença da população. “É uma oportunidade dela começar a participar de questões com as quais não têm muito contato e que ficam no âmbito dos técnicos e dos órgãos já estabelecidos. É uma experiência nova”, diz.
O vice-presidente da União das Associações de Moradores de Bauru, Antônio Raymundo Pereira Filho, concorda. “Nós sentimos na pele a falta de infra-estrutura. A participação popular é importante para trazer esses problemas até a conferência”, defende.
O diretor do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia/CUT), Everton de Matos, afirma que a prinicpal vantagem da conferência é que a definição das prioridades será feita de maneira democrática. “Pela primeira vez, a população vai ter a oportunidade de indicar onde os recursos podem ser melhor aplicados.”, declara.
Rodrigo Agostinho acredita que outra contribuição importante será dada pelo Fórum de Discussões Bauru+10. “Ele já tem alguns diagnósticos que estão sendo feitos. A idéia é utilizá-los em um trabalho conjunto para que a população discuta de uma maneira mais concreta, colocando no mapa os problemas que precisam ser resolvidos”, opina.
____________________
Comissão
A reunião realizada ontem na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) definiu que a comissão organizadora da Conferência da Cidade terá 12 membros. A prefeitura terá direito a três vagas, que serão ocupadas pela Seplan, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Departamento de Água e Esgoto (DAE). A Câmara Municipal estará representada pelos vereadores Rodrigo Agostinho e Majô Jandreice.
Completam a comissão os representantes da União das Associações de Moradores de Bauru, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), Fórum Permanente pela Reforma Agrária, Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia/CUT), Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
A próxima reunião do grupo está marcada para amanhã, às 17h30, novamente na Seplan.
Para a Conferência Estadual das Cidades, nos dias 26 e 27 de setembro, Bauru terá direito a indicar 24 delegados. O encontro escolherá 222 representantes para a Conferência Nacional.
