Mais de 90% dos 66 mil presos condenados do Estado de São Paulo acreditam que o trabalho ou a profissionalização aliada à educação e ao apoio familiar são os ingredientes que ajudam na inserção deles na sociedade, constatou uma pesquisa da Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap), realizada no ano passado. Em Bauru, entre as duas penitenciárias e o Instituto Penal Agrícola (IPA) existem 2.631 presos, dos quais 2.076 trabalham.
Para expandir a oferta de trabalho para o detento e aproximar-se da comunidade, a Funap está regionalizando-se. A idéia é fazer novas parcerias, segundo a diretora executiva da fundação, Berenice Maria Giannella, que visitou IPA nesta semana.
A participação da sociedade civil na administração dos presídios foi uma experiência adotada nos centros de ressocialização e que se tornou exemplo, explica a diretora. “A experiência tem demonstrado que a participação da sociedade é muito benéfica. Nos lugares onde foi adotado esse sistema o índice de reincidência é menor do que nas penitenciárias comuns”, frisa.
A função da Funap é desenvolver programas de educação e trabalho. “Com a regionalização, vamos ficar mais próximos das secretarias de educação. Na região de Bauru, instalamos uma gerência regional em Pirajuí. Podemos pensar em projetos locais que possam usar a mão-de-obra do preso e tentar divulgar um pouco mais o trabalho feito por ele e a ressocialização, trazendo o debate para a sociedade”, afirma.
Ela lembra, porém, que o mercado de trabalho está difícil para a população de modo geral. “A sociedade precisa saber que o trabalho do preso não incentiva as demissões nas empresas, mesmo porque, pela lei de execuções penais, a empresa só pode admitir 10% de presos do total de seu quadro de funcionários”, explica.
Os presos não trabalham de graça. “As empresas têm que pagar três quartos do salário mínimo para cada um deles. No Estado de São Paulo, esse valor salta para um salário mínimo por força de uma resolução”, comenta.
A busca de trabalho para o preso não é apenas pelo salário que ele recebe, mas também para a profissionalização. “Queremos fazer parcerias que resultem na profissionalização do detento”, frisa.
No IPA, todos os 680 detentos trabalham. No final do cumprimento da pena, a profissionalização é primordial para a ressocialização do preso. Eles aprendem a trabalhar na agricultura, pecuária, construção civil, metalurgia, piscicultura e na indústria de móveis.
Segundo o diretor do IPA, Gilberto de Assis Oliveira, 180 detentos trabalham na construção civil e cerca de 350 na produção agrícola. “Na horticultura colhemos 3.500 quilos de verduras e legumes por mês. Temos estufas de mudas. Produzimos 45 toneladas de milho e 80 toneladas de mandioca”, relata.
Na pecuária, os presos cuidam de 520 bovinos que produzem 180 litros de leite por dia. “Temos gado de corte e leiteiro, além de 180 suínos para produção de carne e derivados. Nos tanques de peixes temos cerca de seis mil”, completa.
Na Penitenciária 1, do total de 960 presos, 700 trabalham, informa o diretor Wilson Elorza Júnior. “Mantemos uma indústria de confecção, de sapato, produtos para eletrodomésticos, bolas, além de lavanderia e imagens de gesso”, relata. Ele lembra que ainda há presos que trabalham na horta e na manutenção da casa.
Na Penitenciária 2, dos 991 presos, 696 estão trabalhando, segundo Aerton Alves de Assis, diretor da unidade. “Os presos trabalham na confecção de cintos, carteiras, fusível, carteira escolar, peças para bicicletas e placas pré-moldadas”, conta.
A diretora da Funap visitou o IPA para discutir como escoar a produção agrícola. “Eu vim acertar algumas parcerias com o presídio para escoar a produção. Existe um decreto antigo que permite que essa negociação seja feita pela Funap”, explica Berenice. A negociação direta do presídio com o comprador não é possível, segundo ela.
