O Brasil, como se sabe, é uma terra generosa, abençoada por Deus e bonita por natureza. E, antes que demos os clichês baratos por findos, não devemos nos esquecer de que, por aqui, na pátria dos bacharéis, por muito tempo, engenheiros, advogados e economistas mandaram um bocado. Isso, obviamente, sem falar nos generais e seus subordinados, nem sempre obedientes. Mas essa é uma outra história, que nem ao caso vem. Até porque a história, ao contrário do que nos asseguram as bruxas, não é exatamente um conto de fadas.
Médico, ex-vereador, ex-deputado estadual e, agora, deputado federal, estou convencido de que, ao menos no Parlamento, em seus diferentes níveis, um grupo vai-se consolidando, de forma inexorável: a turma dos que, médicos ou não, independentemente do partido a que cada um pertence, faz de seus mandatos um exercício diário em prol da saúde pública. Em um país, como o nosso, não se trata de café pequeno. Por essas plagas, os lobbies ilegítimos costumam reduzir as ilusões a pó, com a licença de mestre Cartola. Quem não pode arcar - e a maioria não pode - com os custos de um plano de saúde privado sabe de quê falo.
Nesse sentido, foi gratificante ver a Frente Parlamentar da Saúde – composta por cerca de duzentos deputados federais e vinte senadores – fechar por unanimidade questão contra a proposta de se diminuir, via a adoção da Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE), os recursos destinados à saúde e educação. Dados preliminares – e esses são sempre os mais enganosos, visto que incompletos – nos dão conta de que, em sendo aprovada a DRE, as duas áreas poderiam perder algo em torno de R$ 28 bilhões por ano. Uma enormidade, para um país pobre.
A rigor, não sou e nunca fui defensor raivoso da vinculação de verbas. Pela simples razão de que, com o passar do tempo, as prioridades se alteram e por acreditar que Executivo e Legislativo, juntos, mas de forma independente, democrática, reúnem condições para definir da melhor forma possível onde as verbas subtraídas dos cidadãos devam ser aplicadas. O mundo ideal, no entanto, é uma coisa: o real, outra, bem diferente. Logo, diante do quadro de penúria em que se encontram milhões de brasileiros não há como aceitar, no curto, médio e longo prazos qualquer redução das verbas destinadas à saúde e a educação. Portanto, santo o lobby feito pela Frente Parlamentar de Saúde.
O autor, Walter Feldman, é médico, vice-líder do PSDB, membro da Comissão Especial de Reforma Tributária e da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados.
