Duartina - O projeto Direito e Denúncia, criado por alunos do curso de Direito da Universidade Paulista (Unip) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Bauru, será levado às cidades de Duartina, Lucianópolis, Cabrália Paulista e Ubirajara.
O objetivo do projeto, segundo o idealizador Juscelino André de Lima, é criar um canal de comunicação e integração entre a sociedade e os órgãos públicos, recolhendo dúvidas de natureza jurídica e denúncias através de urnas instaladas em pontos estratégicos.
Em Duartina, o Direito e Denúncia foi lançado oficialmente na última sexta-feira e contará com duas urnas, que serão implantadas nesta semana. As demais cidades contarão cada qual com um ponto de recolhimento, que deve estar em funcionamento dentro do mesmo prazo.
De acordo com Afonso Félix Gimenez, representante da OAB e coordenador do projeto nas cidades da região de Duartina, as urnas serão itinerantes, com o objetivo de atender a maior parte de moradores. “Nós não pretendemos deixar essas urnas em um ponto fixo. Nós entendemos que se ela circular pela cidade vai abranger mais interessados”, afirma. Os primeiros pontos de funcionamentos das urnas, segundo ele, ainda não foram definidos.
Segundo Gimenez, no início das atividades, um carro de som percorrerá os municípios esclarecendo os moradores sobre o funcionamento do projeto. Além disso, universitários da Unip também participarão do processo de divulgação.
A previsão, segundo Gimenez, é que o material seja recolhido todos os dias, sob os cuidados de uma comissão de análise da OAB de Duartina. As dúvidas da população serão respondidas através de cartas, ou pessoalmente, por estagiários de Direito, e as denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes, como delegacias, prefeitura e Promotoria.
Em Bauru, o projeto, que foi iniciado há cerca de quatro meses e funciona em dez pontos da cidade, já contabilizou mais de 500 casos. Segundo Lima, o objetivo é que a iniciativa seja estendida a outras cidades da região.
