Jáu – O Ministério Público de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru), através do promotor de Justiça do Meio Ambiente Jorge João Marques de Oliveira, encaminhou um ofício na semana passada à Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) solicitando um levantamento sobre os sistemas de controle de poluição de ar de duas usinas e duas destilarias localizadas na região da cidade.
O objetivo, segundo o promotor, é conhecer quais empresas possuem o sistema e se ele tem funcionado de forma eficiente. Na solicitação, o promotor pede ainda informações sobre quando ocorreu o último teste de eficácia dos sistemas.
Oliveira afirma que, no processo de industrialização, as caldeiras utilizadas para a queima do bagaço da cana emitem poluentes no ar. Segundo ele, de acordo com as normas ambientais, para evitar o problema as usinas devem possuir equipamentos de controle em suas caldeiras. “A Promotoria quer saber se elas (usinas e destilarias) têm filtros para soltar essa fumaça na atmosfera e, se têm, se estão funcionando em condições corretas”, afirma.
No caso de irregularidades, o promotor assegura que entrará com uma ação civil pública contra as usinas e destilarias, requerendo a colocação ou a regularização dos filtros. “Para isso, eu dependo da vistoria da Cetesb e do laudo que ela vai fazer de cada destilaria e usina”, afirma.
Segundo o gerente da agência de Bauru da Cetesb, Rogério Chini, o levantamento deve estar pronto em cerca de 30 dias.
Chini afirma que desde 1976 uma lei estadual regulamenta o controle da poluição no Estado de São Paulo.
De acordo com ele, a eficiência esperada dos filtros nas caldeiras é de mais de 80% no controle de poluentes.
Ação
Além da preocupação com a poluição gerada durante o processo industrial, Oliveira afirma que já existe uma ação movida pela Promotoria há dois anos visando proibir o governo do Estado a autorizar a queima dos canaviais na região de Jaú. “Nós ganhamos em 1.ª instância, mas houve recurso e agora está no Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirma.
Para eliminar a palha e facilitar a colheita, é uma prática comum atear fogo nos canaviais, antes da ação dos cortadores. Segundo o promotor, a fuligem também conhecida como carvãozinho, que decorre das queimadas afetam a qualidade do ar na região. “A queima da cana desencadeia uma grande quantidade de fumaça na atmosfera. Logo em seguida, os ventos trazem o carvãozinho, e isso causa problema para a saúde das pessoas, além de problemas ambientais. Existe muita reclamação da população nesse sentido”, conta.
O promotor afirma que está mantendo contato com a Cetesb e uma universidade para estudar a viabilidade de aferir a qualidade do ar em Jaú, especialmente nesse período do ano, marcado pela estiagem e pela safra canavieira.
O plantio da cana-de-açúcar é a principal atividade agrícola da região de Jaú, segundo dados da Associação dos Plantadores de Cana (Associcana).
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Hermínio Stefanin, afirma que somente no município cerca de 5 mil pessoas trabalham no corte de cana no período da safra, entre os meses de maio e novembro.
A partir da cana, as usinas e destilarias podem produzir açúcar, álcool e até mesmo energia elétrica através da queima do bagaço nas caldeiras.
