Professores de educação infantil e da 1ª a 4ª série do ensino fundamental poderão ser contratados ou continuar dando aulas mesmo sem formação superior. O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer esclarecendo a confusão da interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que deve ser aprovado pelo Ministério da Educação (MEC).
O MEC determinou em 2000, baseado num artigo da LDB, que professores sem formação universitária não seriam contratados após 2007. Porém, a LDB afirma em seu artigo 62 que deve ser exigido apenas o curso normal ou magistério dos professores da educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Com a aprovação do parecer, os professores não serão mais obrigados a possuírem diploma universitário.
O dirigente interino da Diretoria Regional de Ensino de Bauru, Júlio César Razera, afirma que, devido à determinação do MEC ainda em vigor, que todos os professores do ensino fundamental do Estado de São Paulo possuem formação superior. “O governo de São Paulo montou cursos em parceria com as universidades para realizar a formação dos professores. Os professores que participaram concluíram seus cursos no ano passado”, conta.
Mesmo se a desobrigação for aprovada, Razera acredita que os professores devem buscar uma melhor formação. “Ganha-se na qualidade do ensino, com os professores com formação ampliada. E os alunos ganham com professores vindos da universidade, com uma formação diferenciada”, comenta.
A professora de 1ª série e pedagoga Vera Lúcia Colacino se diz a favor da obrigatoriedade do curso superior para os educadores. Ela participou do Programa de Educação Continuada e Formação Universitária (PEC) que o Governo de São Paulo promoveu há dois anos e que ofereceu formação a professores de ensino fundamental. “Muitos professores não têm condições de fazer faculdade e acabam não se atualizando. As crianças passam na nossa frente! O PEC deu essa oportunidade”. Vera diz que se sente mais segura na sala de aula, com maior domínio dos conteúdos. “A obrigatoriedade do MEC fez com que os professores se atualizassem. Mesmo que não seja mais obrigatório, acho que o professor deve procurar (a formação universitária), para se sentir mais valorizado”, comenta.
Na opinião de Susi da Silva, diretora da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a formação do professor é necessária, mas não da maneira como foi feita no Estado. “O PEC só foi oferecido para os professores efetivos, que são a minoria. Os professores temporários ficaram de fora. Além disso, o curso não foi igual a uma faculdade, durou menos de dois anos”, afirma.
Suzi diz que a atualização dos educadores acaba tornando-se impossível em razão dos baixos salários, mas que a obrigatoriedade do diploma universitário poderá causar problemas a Apeoesp em 2007. “Temos muitos professores com 20 anos de carreira que não são efetivos e não tiveram condições de fazer uma faculdade. Se a obrigatoriedade não existir mais, eles poderão continuar nas salas de aula”, conclui.
