Macatuba - Oito dos 13 vereadores de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovaram na noite de anteontem a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o envolvimento de servidores municipais na adulteração de uma nota fiscal.
A denúncia teria sido feita por um motorista da prefeitura. A nota, supostamente usada para discriminar o gasto com uma refeição, teria como valor original R$ 14,00. Depois da adulteração, ela teria passado a valer R$ 74,00.
Uma fita teria gravado, inclusive, uma conversa entre o motorista que fez a denúncia e outro servidor municipal, que trabalha no setor de almoxarifado. Durante a conversa, o servidor tenta, segundo a denúncia, induzir o motorista a adulterar a nota para um valor superior.
O Ministério Público de Macatuba também recebeu a denúncia e já solicitou da prefeitura cópias de todos os empenhos com viagens a partir de março deste ano.
De acordo com a assessoria de imprensa do município, o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) ainda não decidiu se abre um processo administrativo para apurar a denúncia.
O prefeito esteve ontem em São Paulo, na Assembléia Legislativa, participando do protesto contra a queda na arrecadação dos municípios. Segundo a assessoria, assim que retornar da viagem o prefeito deverá se pronunciar sobre os procedimentos a serem adotados pela prefeitura para apurar o caso.
A primeira reunião dos integrantes da CEI deve ser realizada na próxima sexta-feira. Fazem parte da comissão o vereador Benedito Jordão (PTB), Maria Lucilla Nunes Gouveia (PMDB) e Antônio Carlos Pedroso (PTB). Respectivamente, presidente, relatora e membro da CEI.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão terá 120 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja necessário.
Demissão
De acordo com o presidente da Câmara, Ângelo Lista (PTB), mais conhecido como “Gélo”, se ficar provada a participação de algum servidor na adulteração da nota fiscal, o mesmo deverá ser demitido por justa causa.
A assessoria de imprensa do município não soube informar se a nota chegou a ser empenhada e paga pela prefeitura.
Além do presidente e da relatora da CEI, assinaram a resolução que cria a comissão investigadora os vereadores Jorgivaldo Santana (PMDB), José Paschoal (PSDB), Odair Funes (PT), Nivaldo Silva (PTB), Aparecido Leda (PMDB) e Pedro Francisco Martins (PMDB).
Este último também está sendo investigado. No início do mês passado, policiais de Macatuba encontraram 25 metros de alambrado dentro de uma chácara do vereador.
O material, de acordo com a denúncia, pertenceria a prefeitura. O caso está sendo investigado pela delegada assistente Cláudia Garms Armani, da Delegacia Seccional de Polícia de Bauru.
