O Ministério Público (MP) pediu mais diligências para apurar se houve ou não crime ambiental na contaminação por chumbo causada pelo setor metalúrgico da Ajax, empresa instalada às margens da rodovia Bauru-Jaú. Após analisar o inquérito policial que concluiu que não houve dolo (intenção) de poluir, o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli Castro, está solicitando novos documentos sobre a empresa e a saúde dos funcionários.
À Ajax, o promotor solicitou cópias dos relatórios dos programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico de saúde ocupacional, desde 1999. Ele também pediu à Direção Regional de Saúde (DIR) uma cópia do relatório epidemiológico dos funcionários da empresa e a ficha cadastral da Ajax à Junta Comercial. “Com esses documentos, esperamos apurar a responsabilidade penal dos diretores da empresa e da pessoa jurídica”, diz.
Após as diligências, ele poderá pedir o arquivamento do caso, denunciar a empresa por crime ambiental ou voltar a pedir mais investigações. A pena para crime ambiental doloso (com intenção) é de um a quatro anos de reclusão, para culposo (sem a intenção), de seis meses a um ano de reclusão. O promotor ressalta que ainda há a possibilidade de haver agravante ao crime, o que eleva a pena de um ano a cinco anos de reclusão.
O caso Ajax teve grande repercurssão em Bauru no ano passado porque exames de mais de 300 crianças que moravam no Jardim Tangarás, próximo à empresa, apresentaram mais de dez microgramas de chumbo por decilitro de sangue. Como a alta concentração de chumbo no organismo pode provocar uma doença chamada saturnismo, que causa dano cerebral, elas precisão de monitoramento médico por anos.
O setor metalúrgico foi interditado pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no início do ano passado por estar em desacordo com as normas ambientais. Os cerca de 100 funcionários, segundo a direção da Ajax, foram remanejados para a unidade da empresa localizada no Distrito Industrial. Desde então, vários já foram desligados da empresa.
O delegado Dinair José da Silva, do 4.º Distrito Policial, que conduziu o inquérito do caso Ajax, disse que não há provas materiais conclusivas que apontem crime ambiental intencional porque o que é considerado contaminação é muito controverso e não foram possíveis realizar novos laudos.
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Histórico
O setor metalúrgico da Ajax foi interditado no final de janeiro de 2002. Análises feitas pelo órgão nas dependências da empresa constataram a presença de chumbo no ar, água e solo.
Após a interdição, os órgãos da saúde de Bauru iniciaram a realização de exames para verificar a presença de chumbo no sangue em crianças que moravam a até 1.000 metros da fábrica.
Os exames mostraram que mais de 300 crianças estavam com mais de dez microgramas de chumbo por deciclitro de sangue, o que é considerado uma alteração. Uma delas, com alta concentração do metal no organismo, precisou ser internada para tratamento.
As demais continuam com acompanhamento médico até hoje.
Após exames de alimentos produzidos próximos nas proximidades da Ajax, órgãos de saúde recomendaram à população a sacrificar aves e não consumir os alimentos.
Como parte das ações de descontaminação, a prefeitura e a Ajax rasparam a terra de ruas e quintais próximas ao setor metalúrgico e aspiraram o pó de residências.
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