Os equipamentos da rádio pirata Alternativa FM, que funcionava na freqüência 91,7 MHz, foram apreendidos na manhã de ontem pela Polícia Federal (PF) de Bauru. Após denúncia anônima, a polícia chegou a uma casa localizada na rua Salatiel Vitorino, quadra 3, no Jardim Marília.
No local, havia microfones, mesa de som com 12 canais, toca-CD e toca-fitas, cabos de áudio, discos de vinil, fitas-cassete e cerca de 60 CDs diversos. Além dos equipamentos, foi encontrado um caderno com nomes e telefones de estabelecimentos comerciais do bairro.
De acordo com a lei federal 9.472/92, é crime colocar no ar uma emissora de rádio sem regulamentação prévia. Em seu artigo 183, a lei diz que desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações pode resultar em uma pena que varia de uma a dois anos de prisão a todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente no delito.
Segundo informações dos policiais militares da Base Leste, que auxiliaram na apreensão, ao chegarem na residência, encontaram três homens dormindo no local. A suspeita era de que um deles seria o proprietário da casa. O responsável pela rádio - o nome não foi revelado pela polícia -, foi autuado e encaminhado à Polícia Federal, que instaurou o inquérito.
De acordo com moradoras do Jardim Marília, que preferiram não se identificar, a rádio pirata estava em funcionamento há duas semanas. “A rádio tocava músicas sertanejas, pagode e forró”, conta uma das mulheres, ressaltando que acompanhava diariamente a programação.
No depoimento prestado à Polícia Federal, o responsável pela rádio disse que pretendia regularizar a emissora em breve. De acordo com o delegado Pedro Novaes, ele vai aguardar o julgamento em liberdade, pois não foi autuado em flagrante. “Ele vai responder através de um termo circunstanciado, que obriga-o a comparecer em todos os inquéritos”, diz.
