Após o episódio judicial da liberação para plantio e comercialização da soja transgênica em território nacional a pedido da Monsanto - empresa que detém a patente da semente do produto no Brasil -, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), Maurício Lima Verde, disse ao JC que é uma questão de tempo para que todos os produtos agrícolas sejam transgênicos.
“Não podemos andar na contramão da história, até porque, ninguém segura o progresso. É claro que não se pode dizer que os transgênicos apresentam risco zero para a saúde das pessoas, poque isso não ocorre com nenhum produto. Mas também não se pode negar esse avanço. O que é preciso neste momento é investir em pesquisas para que o Brasil não perca o bonde da história”, afirma.
A liberação do plantio e comercialização da soja geneticamente modificada foi determinada na última terça-feira pela juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região.
Lima Verde teme que os esforços empreendidos no País para evitar os transgênicos bloqueiem um progresso futuro nessa área. Ele chama a atenção para o fato das diversas medidas judiciais já impetradas para impedir o plantio e a venda de transgênicos no Brasil estarem travando uma série de pesquisas.
“Somente a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) estuda mais de 30 variedades de soja transgênica, e isso tudo foi paralisado. Agora, uma decisão do Tribunal Regional Federal liberou o plantio e a venda. Mas certamente outras liminares virão, contrariando esta. Isso não pode continuar assim. Já imaginou se a penicilina tivesse sido rejeitada?”, questiona Lima Verde.
Ele cita que, nos Estados Unidos, o consumo de produtos geneticamente modificados é “totalmente bem recebido”. A diferença lá é que as sementes são esterilizadas. Ou seja, só rendem uma colheita por plantio. Na Europa isso também é feito, segundo o vice-presidente da Faesp e presidente do Sindicato Rural de Bauru.
“Num passado recente, houve fortes movimentos contra o uso dos agrotóxicos. Mas as pessoas não podem esquecer que, se não fossem esses produtos, o mundo inteiro estaria passando fome. Então, o que precisa ser analisado é o custo-benefício das coisas.”
Lima Verde afirma ser importante a realização de pesquisas para identificar qual o tipo de soja transgênica mais apropriada para ser plantada no Brasil e que represente o menor dano possível ao meio ambiente e à saúde pública. “A soja plantada no Brasil não é a mesma existente na Argentina e nos Estados Unidos. Então, as pesquisas são essenciais para o Brasil”, avalia.
Proibição
O cultivo e a venda da soja transgênica no Brasil estavam proibidos desde 1999, por decisão do juiz da 6.ª Vara Federal em Brasília, Antônio Prudente, em ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
No recurso impetrado pela Monsanto em junho último contra a proibição, a empresa alegou que desde fevereiro de 2002 - quando o TRF começou a julgar o caso - o setor, que segundo a Monsanto representaria 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregaria mais de 30 milhões de pessoas, estaria paralisado.
O Idec anunciou que vai recorrer da decisão da juíza Selene, apontando que ela privilegiou argumentos políticos e econômicos e menosprezou questões relativas aos riscos à saúde do consumidor e ao meio ambiente, além da garantia do direito à informação.
