Macatuba – Como medida de contenção de gastos, a Prefeitura de Macatuba (46 quilômetros a Sudestre de Bauru) está funcionando, desde a semana passada, com apenas 50% do seu quadro de funcionários às sextas-feiras. A redução atingiu inclusive serviços essenciais, como a saúde.
Segundo o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) – o Zezo, a medida é um reflexo da queda de arrecadação por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem atingindo as prefeituras de todo o País.
De acordo com o prefeito, a redução do quadro de atendimento foi uma saída preventiva encontrada pela administração para não fechar o ano em déficit e contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na última sexta-feira, afirma Zezo, dos 440 funcionários da prefeitura, apenas 220 mantiveram as atividades. A escala de trabalho será realizada em sistema de rodízio e, segundo o prefeito, não implicará em futuras demissões ou desconto nos salários. “O que nós vamos reduzir são as horas-extras”, afirma. Apesar da redução, o horário de funcionamento da prefeitura continua o mesmo, das 8h às 16h30.
A medida não atingiu as escolas municipais, que permanecerão com o funcionamento normalizado às sextas-feiras. Os serviços de limpeza, coleta seletiva e transporte também não foram alterados, segundo o prefeito.
Já o setor da saúde foi prejudicado. Nos três postos de atendimento da cidade as consultas foram antecipadas para quinta-feira. Excluindo os casos de emergência, somente três equipes do Programa Saúde da Família prestaram atendimento. Ao todo, 30, dos 110 funcionários da saúde, mantiveram as atividades. O hospital e o pronto-socorro da cidade também funcionaram normalmente, segundo o prefeito.
No prédio da prefeitura, apenas três funcionários realizaram os serviços administrativos, em sistema de plantão. “O que eu mais cortei foram os serviços burocráticos”, conta.
Zezo afirma que, antes de tomar a decisão, foi feito um levantamento de como a prefeitura poderia diminuir as despesas, levando em consideração que a administração municipal gasta em média R$ 40 mil por dia.
Com a redução do atendimento uma vez na semana, o prefeito espera economizar cerca de R$ 80 mil por mês. “Eu entendi que se eu parar na sexta-feira e mantiver a saúde, educação, o transporte, a coleta do lixo, enfim a metade dos funcionários trabalhando, eu devo economizar uma média de R$ 20 mil por sexta-feira”, calcula.
O prefeito acredita que a redução do quadro de atendimento é a forma de conter os gastos trazendo menores prejuízos à população. “Não adianta por exemplo eu manter o Posto (de Saúde) aberto e não ter remédios e médicos”, afirma.
Com o objetivo de avaliar as repercussões da medida, Zezo disponibilizou um plantão de atendimento na prefeitura. Na última sexta-feira, segundo ele, não ocorreram reclamações. “Se por acaso houver alguma reclamação eu volto atrás”, assegura.
Repasses
A Prefeitura de Macatuba, segundo Zezo, possui apenas 4% de receita própria. O restante da arrecadação depende dos repasses do governo federal e estadual. Cerca de 60% provém exclusivamente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Comparando o primeiro semestre de 2002 com o mesmo período deste ano, Zezo afirma que houve uma queda de cerca de R$ 400 mil na arrecadação de ICMS. Em relação ao FPM essa redução chega a R$ 200 mil. Somente no mês passado, segundo Zezo, a prefeitura tinha a previsão de receber uma parcela de R$ 112 mil do ICMS, mas obteve apenas R$ 53 mil, uma redução de 47%.
Em Macatuba, a base da economia é o setor canavieiro. Segundo o prefeito, cerca de 70% da população vive com renda familiar de um a cinco salários mínimos. “Todo mundo depende da prefeitura um pouco, para transporte, para saúde e educação e tudo. Se o governo não repassa para gente fica difícil tocar a prefeitura.”
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