Outras cidades da região já adotaram medidas para conter os gastos públicos municipais por conta da queda na arrecadação.
Em Piratininga, segundo o prefeito Odail Falqueiro (PFL), os funcionários estão proibidos de fazer horas extras. Além disso, o horário de funcionamento da garagem municipal e da Coordenadoria de Assistência Social foi reduzido e três funcionários de cargo de confiança foram exonerados. Entre eles, está o filho do prefeito, que exercia a função de chefe de gabinete. “Ninguém está ocupando o cargo atualmente”, afirma.
O ritmo das obras realizadas na cidade também foi desacelerado, segundo o prefeito. “A prestação de serviço para a população não está prejudicada. A gente só criou mecanismos para fazer economia”, afirma. Entretanto Falqueiro, não descarta a possibilidade de medidas mais extremas.
Em Pederneiras, os serviços de coleta de entulho e galhos de árvores, que antes funcionavam diariamente, estão atendendo apenas às segundas e quartas-feiras. Somado a isso, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as obras também estão caminhando em ritmo lento e foram concedidas férias para alguns funcionários.
Em Jaú, as medidas econômicas adotadas pela prefeitura estão restritas, até o momento, à racionalização de despesas internas, como economia de luz, telefone e combustível, segundo a assessoria de imprensa.
Já no município de Agudos, o prefeito José Carlos Octaviani (PMDB) concedeu férias a 70 funcionários e paralisou algumas obras em caráter temporário. Entre elas, estão os trabalhos de asfaltamento da Vila Vienense, a construção da ponte que liga o bairro Vila Onorina ao Jardim Santa Terezinha e a duplicação da avenida Carvalho Pinto, principal via de acesso à cidade.
A prefeitura também suspendeu o segundo turno de serviços que mantinha no setor de obras, do período das 18h às 0h. “Além disso, nós fomos obrigados a reduzir as horas extras dos nossos funcionários de forma drástica”, afirma.
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Marcha a Brasília
Uma reunião realizada ontem na sede da Associação Paulista de Municípios (APM) em São Paulo discutiu estratégias de mobilização para a marcha nacional das prefeituras à Brasília, que deve ocorrer no próximo dia 10. Participaram da reunião prefeitos e representantes de entidades regionais de São Paulo.
Segundo o coordenador do conselho consultivo da APM, Carlos Cruz, durante a marcha as prefeituras vão expor as dificuldades enfrentadas pelos municípios por conta da queda na arrecadação, reivindicar do governo federal uma participação maior no bolo tributário e a retomada do crescimento econômico do País.
Uma nova reunião preparatória para o ato será realizada no próximo dia 2. “Nós queremos mobilizar o maior número possível de prefeitos na caravana de São Paulo”, afirma.
O protesto de prefeitos realizado no último dia 5 em São Paulo, segundo Cruz, surtiu resultados imediatos, mas não satisfatórios, por parte do governo federal. “O governo atrasou a restituição do Imposto Renda e os recursos que seriam destinados à essa restituição foram retidos para que se fizesse uma cota extra de repasses de FPM para os municípios. Mas isso não resolve nem ameniza o problema”, afirma. Segundo Cruz, houve nos últimos meses uma queda de cerca de 35% no repasse do FPM aos municípios.
