A Instituição Toledo de Ensino (ITE), em parceria com a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está promovendo a Primeira Semana Jurídica de Bauru, que teve início ontem à noite. A semana de eventos também é realizada em comemoração do 107.º aniversário da cidade, completado no último dia 1.
De acordo com o organizador do evento, o procurador-geral do município, José Roberto Anselmo, os temas programados para as palestras foram escolhidos por possuírem caráter social. “Em Bauru, temos duas faculdades de direito e nunca fizemos nada, nenhum evento deste tipo. Com o apoio da prefeitura, teremos a possibilidade de promover estas discussões sociais com os alunos, professores, profissionais e interessados”, diz Anselmo.
A primeira palestra, ministrada ontem à noite pelo professor e especialista em direito constitucional, Luiz Alberto David Araújo, teve como tema a proteção oferecida pela Constituição Federal aos portadores de necessidades especiais.
Hoje, os procuradores do Município Idomeu Alves de Oliveira Júnior e José Roberto Anselmo abordarão questões relacionadas ao meio ambiente, como o tratamento de esgoto e a gestão de recursos hídricos em Bauru.
O juiz do 2.º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo, Eros Picelli, discute e esclarece dúvidas amanhã sobre a reforma da Previdência. E na sexta-feira, encerrando o evento, o jurista Damásio Evangelista de Jesus, graduado pela ITE, vai falar sobre a recente teoria da imputabilidade objetiva, tema relacionado ao direito penal. Esta é a única palestra com conteúdo mais voltado aos alunos de direito e profissionais da área.
Todas as discussões serão realizadas no auditório do Prédio Pioneiro da ITE, a partir das 19h. A entrada é gratuita.
• Serviço
Inscrições e informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 220-5093. A ITE fica na Praça Nove de julho, 1-51, Vila Falcão.
