Uma seqüela ou a evolução natural de uma doença têm levado muitas pessoas a recorrer ao Poder Judiciário alegando erro médico. O número de pareceres solicitados pela Justiça ao Instituto Médico Legal (IML) é cada vez maior. Porém, em 80% dos casos, o erro alegado não ocorreu. A afirmação é do médico legista José Jarjura Jorge, diretor do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo.
O legista esteve em Bauru participando da Jornada de Medicina Legal do Interior, realizada ontem, na Casa do Médico. De acordo com ele, a jornada envolveu médicos legistas de várias cidades do Interior paulista. “Estamos fazendo uma reciclagem e padronizando condutas.”
Jorge explicou que a alegação de erro médico tem gerado um número cada vez maior de pareceres. “Em São Paulo, temos uma comissão só para avaliar esses casos. São 600 por ano. Deste total, 80% são queixas que não se enquadram como erro.”
A evolução natural de uma doença faz o paciente vislumbrar a possibilidade de conseguir uma indenização na Justiça. “A campeã de queixas é a área de obstetrícia. O bebê nasce com qualquer problema e os pais acham que o médico é culpado. Temos percebido que até problemas congênitos têm gerado pedido de indenização contra o obstetra.”
A situação não é diferente nos Estados Unidos, onde os médicos já não querem mais atuar na obstetrícia, segundo Jorge. “O número de pedidos de indenização nessa área é tão grande lá, que os obstetras estão desistindo da área.”
Em Bauru, segundo o médico legista e diretor do IML local, Ivan Segura, de 1.000 exames feitos pelo instituto, 90% são pareceres e não necrópsias, como ocorria anteriormente. “A quantidade de pareceres cresceu muito. Esse trabalho exige muito conhecimento dos legistas porque abrange todas as áreas da medicina. Quando temos alguma dúvida, recorremos à comissão da Capital.”
Conduta
Ivan Segura nega que seja difícil emitir pareceres contra profissionais da mesma área. “Perícia é uma atividade normal na medicina, não somos órgão julgador, somos chamados a opinar e não a julgar a conduta do médico. Quem julga a conduta do profissional é o Conselho Regional de Medicina.”
Ele explica que as solicitações partem da Justiça. “O juiz pede pareceres porque é leigo no assunto. Nós opinamos se aquele procedimento adotado estava certo ou errado, ou se resultou em uma seqüela considerada normal pelas normas mundiais.”
Projeto Bem-me-quer
O projeto Bem-me-quer é um convênio entre várias secretarias - Saúde, Justiça e Segurança Pública - e o IML que objetiva dar um atendimento personalizado às mulheres vítimas de violência sexual. Já implantado em São Paulo, o projeto será estendido ao Interior.
Na Capital, o atendimento é feito com 15 médicas que dão um atendimento diferenciado às vítimas. “Nossa maior dificuldade em implantar o projeto Bem-me-quer no Interior é a falta de médicos”, diz José Jarjura Jorge.
Em Bauru, Ivan Segura esclarece que um convênio com a Maternidade Santa Isabel permite um esboço dos serviços personalizados. “Antes de 2000, quando assumi o IML/Bauru, as vítimas de violência sexual que sofriam agressões noturnas tinham que aguardar até o dia seguinte para passar pela perícia. Hoje, elas são atendidas de imediato na maternidade.”
O atendimento, que conta com ginecologistas, enfermeiras e assistentes sociais, também oferece, de acordo com Segura, a pílula do dia seguinte e o coquetel antiaids, se necessário.
