O município de Agudos (18 quilômetros a Sudeste de Bauru) quer tratar seu esgoto, mas um contrato firmado em 97 com validade para 30 anos está impedindo que os dejetos deixem de ser despejados in natura nos dois córregos: Agudos e Bom Sucesso, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. Ambos desembocam no rio Batalha.
Para resolver a “pendenga”, o prefeito entrou na Justiça para romper o contrato com a Sabesp, uma vez que a empresa cobrava pelo tratamento, mas não o fazia. O rompimento do contrato ainda não saiu, mas a cobrança da taxa já foi suspensa e, mais recentemente, a própria Justiça determinou que os valores pagos indevidamente sejam devolvidos aos moradores. A empresa prometeu recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça (TJ) em São Paulo.
Sabe-se que a devolução do dinheiro pode levar algum tempo, até que o caso transite em julgado. Se a decisão for mantida pelo TJ, cada consumidor terá que comparecer ao Fórum com os recibos que comprovariam o pagamento da tarifa, desde o início da concessão. Sobre o valor pago, incidirá juros e correção monetária.
Segundo o superintendente da unidade de negócios do Médio Tietê, sediada em Botucatu, Wanderley da Silva Paganini, a estação de tratamento de esgoto de Agudos está no projeto. “Não conseguimos o licenciamento para executar a obra.”
Em Botucatu, o contrato com a Sabesp vence em 2004 e o município pretende discutir qual o melhor caminho a seguir, uma vez que o esgoto não foi tratado, mas a taxa é cobrada. Na versão do superintendente, a estação de tratamento de esgoto na cidade não tem previsão para ser concluída. “Estamos em obras, o término depende de várias negociações.”
