Vera Cruz – O vereador Nelson Soares de Oliveira (PSDB), 54 anos, acusado de tentar furtar um supermercado no último domingo, não será afastado do cargo em Vera Cruz (90 quilômetros a Oeste de Bauru). Oliveira saiu da Cadeia Pública de Gália anteontem, após um pedido de liberdade provisória apresentado por sua defesa.
O presidente da Câmara Municipal, Elpídio Ottoboni (PFL), chegou a cogitar o afastamento de Oliveira do Legislativo por um período de seis meses, enquanto a polícia investiga o caso. Entretanto, o Regimento Interno da Câmara estabelece que o vereador só poderá ser afastado se, após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público apresentar a denúncia ao Judiciário. “O juiz recebendo a denúncia aí sim cabe ao presidente da Câmara tomar providências em relação ao caso”, afirma a advogada da Câmara, Suzane Perin.
Diante disso, o presidente da Casa definiu seu posicionamento sobre o assunto afirmando que não tomará “medidas precipitadas” contra o vereador. “Eu vou fazer o que a Justiça fizer. Se a Justiça inocentá-lo, para mim está inocentado. Eu não vou julgá-lo”, afirma.
Apesar disso, segundo o Departamento Jurídico da Câmara, ainda existe a possibilidade dos vereadores protocolarem um requerimento pedindo a instauração de uma Comissão Processante (CP), visando a cassação do mandato do parlamentar por falta de decoro. Até ontem, dia de sessão legislativa na Câmara, a maioria dos parlamentares consultados pela reportagem ainda não tinha uma posição definida sobre o assunto. O requerimento com pedido de CP tem que ser assinado por 2/3 dos nove vereadores da Casa.
Ontem, o presidente da Câmara anunciaria aos vereadores, durante a sessão, o que determina o Regimento Interno sobre o caso. Um público expressivo estava sendo esperado na Casa, já que o crime envolvendo o vereador seria o principal assunto da pauta do dia.
A expectativa é de que na próxima sessão, prevista para o dia 16, os parlamentares já tenham uma posição definida sobre a possibilidade de instauração de CP.
O presidente da Câmara, que está na vida política há 50 anos, afirma que o caso é inédito na cidade.
Surpresa
Os vereadores de Vera Cruz receberam com surpresa a notícia da prisão de Oliveira. Consultados pela reportagem, não souberam apontar o que teria levado o parlamentar a cometer o crime. “Eu não consigo acreditar nisso que ele fez”, afirma Ottoboni.
O acusado de tentativa de furto é descrito pelos colegas como um homem da zona rural, simples, calmo, de poucas palavras, e de bom relacionamento inclusive com adversários políticos.
Além de atuar no Legislativo, Oliveira também trabalha em uma empresa de terraplenagem de Marília. Como vereador, exerce o quarto mandato e recebe o salário de R$ 600,00. “Ele não tinha necessidade de fazer isso”, lamenta Ottoboni.
Segundo o vereador Luiz Carlos (PTB), que conhece Oliveira há cerca de 20 anos, o acusado nunca teria dado motivos para que levantassem suspeitas sobre sua conduta. “Para ter quatro mandatos numa cidade conservadora igual a Vera Cruz tem que ser uma pessoa muito querida”, conclui.
Luiz Carlos afirma que a notícia ganhou as ruas da cidade e que a população está cobrando um posicionamento dos vereadores sobre o assunto. Entretanto as opiniões estariam divididas. “Muitas pessoas cobram da gente uma atitude drástica; outras dizem que tem dó dele porque acha que ele está com algum problema de saúde”, comenta.
Apesar disso, Luiz Carlos afirma ser favorável ao afastamento do vereador e acredita que o ideal seria que o próprio acusado tomasse uma iniciativa nessa direção.
Na opinião de Peterson Júnior Rocha (PTB), os parlamentares devem aguardar a decisão da Justiça. Ele afirma que os colegas nunca poderiam esperar uma notícia como essa, envolvendo Oliveira. “O pessoal até falava que ele era honesto demais”, brinca.
Segundo o vereador Joel Antônio Belavides (PSDB), o partido ainda não tinha uma posição definida sobre o assunto até ontem. “Isso pegou todo mundo de surpresa porque até hoje a gente não tinha nada que desabonasse o Nelson”, afirma.
O presidente do diretório municipal do PSDB, Antônio Devito, não foi localizado para falar sobre o assunto. Entretanto, segundo apurou a reportagem, o caso foi encaminhado para o Conselho Municipal de Ética do partido, após orientação do diretório regional. O PSDB é maioria na Câmara de Vera Cruz e além de Oliveira, conta com outros três vereadores na bancada.
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Abalado
Oliveira foi preso no último domingo à tarde quando saía de um supermercado localizado na zona sul de Marília. Ele foi flagrado com três pacotes de chocolate, cinco pacotes de suco, duas serras, uma faca e uma fita isolante. As mercadorias estariam avaliadas em cerca de R$ 20,00, segundo a polícia.
O vereador foi encaminhado à Cadeia Pública de Gália, onde permaneceu até segunda feira, dividindo uma cela com acusados de não pagamento de pensão alimentícia.
O parlamentar foi solto na segunda-feira, depois que seu advogado, César Alessandri Iatecola, entrou com um pedido de liberdade provisória, deferido pela Justiça. Oliveira não tem antecedentes criminais e vai responder ao inquérito em liberdade. A pena prevista para tentativa de furto é de um a quatro anos de prisão. Se condenado, Oliveira pode pagar pelo delito através de penas alternativas.
Segundo o advogado, o vereador é casado e pai de quatro filhos. Iatecola afirma que seu cliente está bastante abalado e arrependido e não soube explicar o porquê teria tomado essa atitude. “Nem ele sabe informar o que aconteceu”, afirma. “Ele veio de Gália até aqui chorando, com vergonha de encarar a família”, afirma.
O advogado também não soube informar se seu cliente sofreria de algum problema de saúde, entretanto afirma que Oliveira seria encaminhado para exames com especialistas.
A reportagem deslocou-se até a casa do vereador, mas foi informada pela esposa de que ele nem a família se pronunciariam sobre o assunto.
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