A Prefeitura de Bauru vai adotar até o final deste ano o sistema de pregão para fazer suas compras. Ontem, o Diário Oficial do Município publicou decreto assinado pelo prefeito Nilson Costa (PTB) regulamentando a adoção do sistema. A expectativa é de que o pregão agilize as licitações e gere economia ao município já que proporcionará um maior número de participantes nos processos de compra da administração.
Segundo o secretário municipal de Administração, José Angelo Padovan, a prefeitura prepara-se para adotar dois tipos de pregões. O primeiro - qualificado como presencial - não difere muito dos processos tradicionais, mas permitirá aos participantes apresentar contrapropostas verbais para cobrir a melhor oferta de preço, o que vai gerar um acirramento sadio na disputa.
Atualmente, as propostas são apresentadas em envelopes lacrados. Depois de abertos, a comissão julgadora aponta o preço mais baixo e declara a empresa vencedora, desde que cumpridos os critérios técnicos e burocráticos exigidos no certame.
No pregão presencial, o processo não pára com o conhecimento da melhor proposta. O leiloeiro vai informar aos participantes o preço mais baixo oferecido e abrir o pregão para novas propostas. Com isso, a empresa que ofereceu o segundo melhor valor poderá, se quiser, cobrir a proposta da primeira. O mesmo vale para o participante que apresentou o terceiro melhor preço.
Será declarada vencedora a empresa que, ao final do pregão, apresentar a melhor proposta. “Nossa expectativa é de que vamos gerar economia aos cofres públicos com esse novo sistema”, prevê o secretário de Administração.
Segundo ele, o sistema de pregão já foi adotado pelo Governo do Estado com bons resultados.
“A Universidade Estadual Paulista (Unesp), por exemplo, conseguiu, numa única licitação, uma economia de R$ 60 mil”, informa Padovan. As regras básicas delimitadas pela Lei de Licitações (8666/93) vão ter que ser seguidas rigorosamente.
O novo modelo de licitação é resultado de uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional em julho do ano passado. O secretário acredita que os processos de licitação da prefeitura, a partir da implantação dos pregões, vão atrair a participação de mais empresas e ampliar a transparência dos processos.
O outro sistema que a lei federal também permite é o pregão on line. As propostas e contrapropostas vão ser conhecidas na rede, ou seja, em processo virtual com as mesmas características do pregão presencial. A vantagem é que o acesso ao pregão poderá ser feito de qualquer parte do País, aumentando significativamente a participação dos interessados no certame.
O resultado deverá render uma disputa acirrada pela melhor proposta. “Esse sistema, porém, deverá levar mais tempo para ser implatado porque depende da instalação de softwares para sua realização”, explica o secretário.
