Reginópolis - A Polícia Ambiental aplicou anteontem uma multa de R$ 1.835,64 ao proprietário da fazenda Bentoca, de Reginópolis (70 quilômetros a Noroeste de Bauru), pelo desmatamento de 2,5 alqueires de mata nativa.
No local, o dono da área, o fazendeiro João Leite de Sampaio Ferraz, pretendia implantar um pasto, segundo informou os policiais que fizeram a autuação.
A denúncia sobre o desmatamento foi feita anonimamente por telefone, anteontem, à Polícia Ambiental de Bauru. No mesmo dia, os policiais foram até a fazenda, no bairro Sertãozinho, constataram a irregularidade e autuaram o proprietário.
Ferraz tem 30 dias para recorrer da autuação. A apelação poderá ser feita em qualquer unidade da Polícia Ambiental e será encaminhada a uma comissão de julgamento.
Caso o proprietário se comprometa a reflorestar a área, a multa poderá ser reduzida em até 90% de seu valor original, segundo informações da polícia.
De acordo com o delegado Adriano Crês, de Reginópolis, foi elaborado um Termo Circunstanciado e, em seguida, solicitado ao Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DPRN) um laudo pericial da área.
O objetivo, segundo ele, é saber se o local foi realmente alvo de desmatamento. Caso isso se confirme, o proprietário da fazenda responderá por crime contra a flora, de acordo com o artigo 18 da lei 9.605.
A legislação prevê pena de seis meses a um ano de prisão e multa, segundo informou o delegado.
Na área desmatada, a Polícia Ambiental de Bauru encontrou cerca de 40 metros de lenha. O material foi apreendido, mas permaneceu na fazenda.
O proprietário da área foi designado como fiel depositário e, com isso, a lenha ficará sob sua responsabilidade até que a Justiça decida qual o melhor destino para o material.
De acordo com Ferraz, o suposto desmatamento teria sido apenas uma limpeza da área e que não representaria grande dano ao meio ambiente.
Ele informou que irá recorrer da multa e que se a Justiça pedir para que a área seja reflorestada, como forma de reduzir o valor da autuação, assim será feito.
Em maio deste ano, outra denúncia anônima levou a Polícia Ambiental a descobrir um dos maiores desmatamentos da região, nos últimos cinco anos.
Seis hectares e meio de preservação permanente e outros 21,6 hectares fora da área de preservação foram desmatados em uma fazenda de Cabrália Paulista (45 quilômetros a Sudoeste de Bauru). A área, equivalente a 40 campos de futebol, estava sendo preparada para a plantação de soja.