A reforma do Pronto-Atendimento Infantil (PAI), que teve início no mês passado, está novamente paralisada. Desde ontem, a ZHP Engenharia e Comércio Ltda - empresa contratada pela prefeitura para realizar a obra - retirou os funcionários que trabalhavam no local.
Essa é a segunda vez que as obras de restauração do PAI são interrompidas. No dia 14 do mês passado, cerca de 20 empregados da ZHP realizaram greve durante uma semana, alegando que não receberam o salário e a cesta básica referentes a julho. No dia 21, a empresa pagou e, em seguida, demitiu os funcionários. Os trabalhos foram retomados no dia posterior, por outros empregados da empreiteira.
Desta vez, a paralisação das obras do PAI não ocorreu devido a uma greve dos funcionários, mas o secretário municipal da Saúde, Hanna Georges Saab, revela que não foi informado oficialmente pela ZHP sobre os motivos da interrupção dos trabalhos.
“A empresa ainda não nos explicou porque parou a obra. Simplesmente eles (os funcionários) pararam de trabalhar e até hoje (ontem) não tivemos resposta”, diz Saab. “Até hoje (ontem), a empresa não rescindiu contrato, mas o departamento jurídico da prefeitura vai tomar as providências necessárias”, conta.
O diretor do departamento pessoal da ZHP, Odilon Francisco, esclarece que a empresa decidiu paralisar os trabalhos para estudar o projeto de restauração do PAI. “Estamos reavaliando a obra. Temos um projeto para terminar a reforma e isso envolve grande quantidade de material”, justifica. “Nós não estamos trabalhando lá (na obra), mas estamos fazendo um estudo aqui na ZHP”, afirma.
Franscisco salienta que o repasse da verba pela Prefeitura Municipal foi realizado e o salário dos trabalhadores está em dia, e o motivo é apenas técnico. Ele diz que a empresa não comunicou oficialmente à Secretaria Municipal de Saúde sobre a interrupção dos trabalhos porque a entrega da reforma - que vence em meados de novembro - será feita no prazo correto.
“A paralisação não está influenciando no cronograma. Não temos um prazo certo para retomar a obra, mas vamos terminar a reforma sem atraso”, garante Francisco.
Apesar de o diretor de recursos humanos da ZHP informar que o prazo de restauração do PAI não será alterado, para Saab, a entrega das obras deverá sofrer atraso. “A previsão para entrega do PAI é em novembro, mas pelo jeito vai atrasar”, observa o secretário, ressaltando que o atendimento infantil está normal e continua sendo realizado nas unidades básicas de saúde.
Comunicado
Luciano Martinez, arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e responsável pelo projeto de restauração do PAI, conta que até a tarde de ontem a ZHP não havia comunicado a prefeitura sobre os motivos da paralisação das obras. Ele diz que encaminhou um processo para o Departamento Jurídico da prefeitura relatando o fato.
“Já acionamos o jurídico sobre o que aconteceu hoje (ontem) e o departamento já está tomando providências. Ele vai verificar a legislação e decidir se faz uma comunicação, intimação ou advertência, de acordo com o contrato”, aponta Martinez.
O secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luiz Pegoraro, diz que até o final da tarde de ontem não havia recebido o processo e, dessa forma, não pôde decidir sobre como será realizado o procedimento.
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Reforma
A reforma do PAI começou na primeira quinzena do mês passado, após a finalização das obras do Pronto-Socorro Central. Os reparos incluem a troca do telhado, portas e janelas; substituição da rede elétrica e hidráulica; construção de uma nova cobertura; além da pintura interna e externa do prédio. O custo estimado é de R$ 130 mil.
Até o final das reformas do PAI - que recebe em média 300 crianças por dia -, o atendimento infantil será realizado nas unidades básicas de saúde descentralizadas do Mary Dota, Jardim Ipiranga e Jardim Bela Vista.
