Bauru está em vias de acolher o primeiro pré-assentamento oficial de agricultores familiares. A área ocupada pelo Grupo Terra Nossa, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), deve ser retomada pelo Estado e utilizada para a reforma agrária. Atualmente, cerca de 240 famílias vivem acampadas na região que liga o Jardim Chapadão e o Esquadrão da Vida, dentro dos limites do Horto Florestal Aimorés.
“O processo (de regularização da terra) está adiantado porque a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) tem interesse em repassar a área”, explica o assessor-chefe da Mediação de Conflitos Fundiários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Carlos José da Silva e Souza.
De acordo com ele, que tem participado de constantes com as partes interessadas, a Rede tem responsabilidade pela área porque incorporou a Ferrovia Paulista S/A (Fepasa).
“Em 1995, vários hortos florestais foram repassados para o governo do Estado. Só o de Bauru - e outros dois - não foram porque a Fepasa tinha arrendado a área e os contratos foram respeitados”, informa Souza.
Entre os arrendatários estão empresas como a Marquesa (Lençóis Paulista) e a Votorantin, que estariam enfrentando problemas com grileiros.
“Por causa disso (da grilagem), o Itesp está tentando acelerar a retomada da terra”, ressalta, sem indicar aqueles que estariam tentando se apossar da terra.
Apesar dos esforços, Souza não tem previsão de quando a região estará finalmente liberada para reforma agrária, já que os trâmites burocráticos não são rápidos.
Enquanto isso, a expectativa dos integrantes do Grupo Nossa Terra é ocupar a área arrendada pela Marquesa até final de 2005.
“Numa reunião realizada em Lençóis Paulista, tivemos a concordância da empresa para ficar na área, que foi arrendada para reflorestamento. A Rede Ferroviária também está intervindo de forma a favorecer o assentamento”, diz Celso Costa, um dos coordenadores do Grupo Terra Nossa.
Segundo ele, verbalmente, a Rede teria autorizado o pré-assentamento. O advogado da RFFSA, Wilson Xavier de Oliveira, confirmou que a intenção é facilitar o processo.
A concordância das partes traz alívio ao coordenador do grupo de agricultores que, desde janeiro, já enfrentou sete liminares de reintegração de posse.
“Essa situação tranqüiliza o pessoal, que está cansado de andar para cá e para lá. Esse vaivém nos traz prejuízos. Nossa maior dificuldade agora está sendo com lona. A última cesta básica que recebemos do governo foi em abril. Estamos com falta de alimentos e leite e apelamos para que as entidades assistenciais de Bauru nos ajudem”” conclui.
O JC tentou ouvir os representantes da Marquesa, mas não conseguiu encontrá-los.
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Vaivém
O vaivém do Grupo Terra Nossa é resultado da ação de grileiros. Essa é a opinião do coordenador do grupo Celso Costa, que no início do mês transferiu as famílias do acampamento para uma área 300 metros distante da anterior. Na ocasião, ele respeitou a sétima liminar de reintegração de posse, concedida pelo Fórum de Pederneiras.
Para ele, grileiros estariam usando documentos fraudulentos para acionar a Justiça.
O loteador Luiz Carlos Pagani, que conseguiu uma das liminares, garante que comprou suas terras regularmente de terceiros que por sua vez adquiriram a área do espólio de Felicíssimo Antonio Pereira, um dos fundadores da cidade.
A região contemplaria pendência judicial de mais de dez anos entre o Estado e inventariantes dessa família.
Em matéria publicada pelo JC, Pagani enfatizou que tem escritura de 270 alqueires da região do horto e que estaria investindo no setor há vários anos.
