Pederneiras - Entre hoje e amanhã o município de Pederneiras (30 quilômetros a Leste de Bauru) sedia a V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que espera reunir cerca de 1.200 representantes de municípios, será realizado pela primeira vez numa cidade do Interior do Estado. As quatro edições anteriores ocorreram na Capital.
Durante a conferência, intitulada “Pacto pela Paz - Uma Contrução Possível”, serão discutidos os avanços, dificuldades e propostas dos municípios de São Paulo para a área da Infância e Juventude. A abertura do evento contará com a presença da secretaria estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Helena Guimarães de Castro.
O mapeamento das questões que serão discutidas nesses dois dias teve início a partir das conferências municipais e regionais, realizadas recentemente em todo o Estado. O último passo dessa grande mobilização vai culminar com um encontro de alcance nacional, que será realizado de 1 a 5 de dezembro, em Brasília. Em Pederneiras, serão eleitos os delegados paulistas que participarão dessa terceira etapa.
A quinta edição da conferência está sendo desenvolvida a partir de vários eixos temáticos, que abrangem a área de saúde, educação, esporte, cultura e lazer, assistência social, violência sexual, trabalho infantil, medidas sócio-educativas, entre outros.
Segundo os organizadores, a partir dos resultados das discussões, o objetivo é elaborar propostas para implementação de políticas de proteção e melhoria das condições de vida e cidadania das crianças e adolescentes.
Na opinião da diretora regional da Secretaria Estadual de Assistência Social, Maria Perroni, o fato da conferência ser realizada este ano em Pederneiras trará reflexos positivos para a região. “Esta conferência vai trazer um avanço na política da criança e adolescente no Interior. Porque o Interior nunca participou das conferências em São Paulo, na elaboração e organização, sempre apenas como convidado”, afirma.
Família
Para Maria Perroni, um dos problemas mais graves apontados pelas conferências municipais está relacionado à desestruturação da família. “Nós temos que trabalhar e preparar muito essas famílias, criando mais programas de atendimento”, afirma.
Perroni acredita que a falta de estrutura dessa instituição começa, muitas vezes, a partir de dificuldades econômicas, provocadas por exemplo pelo desemprego. Esse contexto de exclusão, afirma ela, afeta diretamente as crianças e estimula um segundo grave problema que é o trabalho infantil.
“Na nossa região, por exemplo, nós temos trabalho infantil. Mas se nós estruturamos essa família, nós podemos resolver esse problema”, acredita.
De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), Brígida Sacramento Carvalho dos Santos, a falta de estrutura familiar também traz outros reflexos negativos, como por exemplo a violência doméstica. “Nós todos temos assistido o alto índice de violência que se comete com as crianças e adolescentes”, afirma. “Em geral, se a criança está em situação irregular é porque ela tem uma família por trás que está desagregada”, conclui.
Integração
Para Brígida, apenas uma mobilização entre o poder público, sociedade civil e iniciativa privada pode trazer avanços nas políticas direcionadas à Infância e Juventude. “Se não houver uma integração de todos os setores nós vamos conseguir resultados, mas eles serão sempre muito pequenos”, afirma.
A mesma opinião é compartilhada pela presidente do Condeca, Maria Cristina da Silveira Fernandes, que aponta o trabalho das organizações não-governamentais como um exemplo bem sucedido de participação e envolvimento da sociedade civil. “O governo sozinho não dá conta, tem que haver essa integração da sociedade”, afirma.
Outro ponto de extrema importância no trato das crianças, segundo Maria Cristina, é o envolvimento direto dos municípios nos projetos sociais e o esforço efetivo para o conhecimento das necessidades de seus jovens.
É na comunidade mais próxima, acredita ela, que podem ser verificadas as dificuldades e encontradas as melhores alternativas para os problemas. “É no município que o jovem tem um histórico e uma relação afetiva com as pessoas”, completa.
• Serviço
A conferência será aberta hoje, às 9h30, no Clube Alvorada de Pederneiras, localizado na rua Duque de Caxias, 0-340. O evento segue até as 19h, com entrada gratuita. Amanhã, a conferência começa às 7h30 e se estende até às 18h. Os eixos temáticos serão discutidos na Faculdade Genari & Pertree (FGP), na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 207. A realização do evento é do Condeca/SP, Governo do Estado e Prefeitura de Pederneiras.
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Estatuto
Segundo a vice-presidente do Condeca, Brígida Sacramento Carvalho dos Santos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado há 13 anos, representa um marco em relação aos avanços das políticas de proteção na área da Infância e Juventude.
De lá para cá, na opinião dela, a evolução das ações tem sido gradativa, assim como a preocupação dos governos e diversos setores da sociedade.
“Hoje, por exemplo, nós temos um envolvimento muito maior do Ministério Público com a sociedade para que a criança seja respeitada dentro de seus direitos”, relata.
Apesar disso, afirma Brígida, os problemas e necessidades ainda são muitos e a Conferência Estadual representa um caminho para conhecê-los e combatê-los. “A medida que existem essas conferências, que as pessoas param e refletem, todos vão voltar para seus municípios, com outras idéias, propostas e com uma vontade renovada de melhorar aquilo que já vem sendo feito”, afirma.
