O fracasso da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada recentemente em Cancún pode intensificar ainda mais as dificuldades que serão encontradas pelos negociadores da Alca para cumprirem o cronograma previsto para o início do acordo em 2005.
O conflito entre os países desenvolvidos e as economias pobres ficou evidenciado primeiramente pela formação do G20-plus. Este grupo reuniu alguns dos maiores e mais importantes países importadores e exportadores de produtos agrícolas em torno da liberalização do comércio mundial de produtos primários e do combate aos subsídios à exportação e às medidas internas de apoio aos produtores dos países ricos.
A forte participação do G-20-plus nos debates de Cancún deu início a um novo ordenamento nas discussões sobre a questão agrícola no comércio internacional. Antes caudatários de um processo decisório totalmente determinado pelos interesses dos países desenvolvidos, os países em desenvolvimento, durante a reunião de Cancún, inauguraram a presença deste grupo organizado, que se opôs frontalmente ao adiamento das discussões sobre a abertura agrícola, como implícito nos documentos iniciais apresentados para discussão, bem como à manutenção do protecionismo agrícola dos países ricos, em detrimento da massa de países fortemente dependentes de exportações agrícolas. Ademais, o grupo opôs-se também à prorrogação da Cláusula de Paz, que mantinha os conflitos sobre o tema congelados até o final de 2004.
Em segundo lugar, a reunião de Cancún presenciou a rebelião dos países africanos e asiáticos contra a inclusão nos debates dos temas conhecidos como “temas de Cingapura”, como a questão das compras governamentais, investimentos e facilitação de comércio. A imposição destes temas por parte da cúpula da OMC acabou por encorajar a retirada de várias delegações dos debates e culminou com o total fracasso da reunião, fazendo prever o atraso da conclusão da Rodada de Doha.
Cumpre observar que estes fatos terão impacto inevitável no cronograma da Alca. Os EUA têm insistido em tratar a questão dos subsídios e medidas de apoio interno à agricultura na OMC de forma multilateral. As dificuldades que o organismo vem encontrando para dar andamento aos seus trabalhos certamente irá repercutir nas negociações da Alca, e poderá ser usado como argumento para o adiamento dos prazos para a conclusão dos entendimentos continentais.
Pode-se prever, ademais, que os acontecimentos e conflitos ocorridos em Cancún sirvam de estímulo ao fortalecimento dos grupos protecionistas internos em todos os países americanos. Para eles, surge uma nova consciência acerca dos interesses internos dos países pobres, visão que, embora positiva, poderá facilmente ser transformada em argumentos contrários à liberalização do comércio mundial.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia pela Universidade Harvard - EUA, professor-titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e secretário de Finanças de São Bernardo do Campo.
