Não é só o município de Bauru que tem urgência no tratamento do esgoto. De forma unânime, saneamento e habitação foram eleitos, durante a Conferência Estadual das Cidades, como prioridades para o aporte de recursos.
Atendendo a um pedido do Ministério das Cidades, 3 mil delegados de 461 municípios do Estado de São Paulo – sendo 24 de Bauru - participaram do evento, encerrado no sábado, em São Paulo.
Na oportunidade, eles apontaram diretrizes, que voltam a ser discutidas na conferência nacional, programada para ter início dia 23 deste mês.
Na ocasião, os cinco bauruenses eleitos para representar a região vão pedir ao ministro Olívio Dutra que empenhe no orçamento do próximo ano verba para projetos como os que viabilizam a canalização e o tratamento do esgoto.
A Prefeitura de Bauru, por exemplo, tem nove meses para tratar os cerca de mil litros de esgoto produzidos a cada segundo na cidade. No dia 25 de junho de 2004, vence o prazo estabelecido pelo Ministério Público (MP) para a administração municipal iniciar o tratamento dos detritos, sob pena de multa diária.
“O que a gente espera é que a prioridade de recursos seja para saneamento e habitação”, reitera a parlamentar Majô Jandreice (PC do B), que esteve na conferência estadual e foi eleita para participar da nacional.
De acordo com ela, que esteve ontem no JC com outros oito delegados estaduais, as conferências vão balizar os governos municipal, estadual e federal, inclusive na área habitacional.
“Foi unânime a solicitação para a criação de um programa de financiamento que contemple a população de baixa renda - com até três salários mínimos. Me chamou a atenção (na conferência) a participação de segmentos médios, que também estão buscando recursos. Um programa habitacional não interessa só à população, mas também àqueles que fazem a casa”, comenta a vereadora.
Segundo ela, Olívio Dutra reconheceu um déficit de seis milhões de moradias no País, carência que vem despontando nos município, com maior ou menor intensidade.
Privatização
Um outro problema apontado durante a conferência estadual foi o fracasso do modelo de privatização adotado pelo Programa Estadual de Desestatização.
Durante a conferência, os delegados votaram pela paralisação do processo, especialmente nas áreas de transporte, saneamento e energia. É o que informa o representante dos sindicatos de trabalhadores, Everton Rodrigues de Matos.
Na opinião dele, o programa não agradou a população nem empresários e muito menos o Estado. “Os serviços eram melhores antes”, lembra.
A malha ferroviária, por exemplo, é um exemplo de precarização. Para reverter a situação, foi apresentada uma proposta de recuperação da ferrovia. A idéia é que seja utilizada também como transporte coletivo.
“Ela poderia interligar toda a cidade, como o passe integração. Mas acho que o tema “Transportes” não foi bem debatido, porque priorizou o contexto dos municípios da grande São Paulo”, lamenta Rubens de Souza.
Por outro lado, conferência estadual serviu para enfatizar a necessidade de adaptação do plano diretor de cada município aos instrumentos definidos pelo Estatuto das Cidades - lei federal aprovada em 2001, que estabelece as novas regras para o uso do solo urbano - e para eleger os delegados para a conferência nacional.
Agnaldo Anastácio da Silva e Sueli Belório vão à Brasília representar os movimentos sociais. Everton Rodrigues de Matos e José Xaides Sampaio Alves representarão, respectivamente, os sindicatos de trabalhadores e as instituições de pesquisa - organizações não-governamentais. Já a vereadora Majô é a representante do Legislativo.
