Botucatu - Dois policiais militares de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) foram presos em flagrante anteontem pelo crime de concussão (extorsão ou peculato cometido por empregado público no exercício de suas funções).
Os acusados, o sargento Francisco Antônio Cruz, de 37 anos, e o soldado Eduardo Pereira, 31 anos, teriam cobrado propina de uma menor 17 anos, em troca do cancelamento de uma multa de trânsito.
Segundo o capitão Renato de Almeida Rezende, da 1.ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu, no último dia 23 os policiais teriam abordado a jovem, que estaria conduzindo o veículo sem habilitação no perímetro urbano da cidade.
A dupla lavrou um auto de infração, mas não fez o encaminhamento da multa, negligenciando o procedimento de rotina. Em seguida, os policiais teriam exigido da menor uma quantia de R$ 250,00 em dinheiro para que a multa, no valor de cerca de R$ 500,00, não fosse processada, o veículo apreendido e o pai da adolescente responsabilizado criminalmente por entregar a direção a pessoa não habilitada.
Segundo o capitão, depois desse primeiro encontro, os acusados teriam abordado a menina pessoalmente em três ocasiões. “Eles acompanhavam a menina em lugares que ela freqüentava e exigiam dela a quantia de R$ 250,00”, conta.
A jovem levou o assunto ao conhecimento do pai dela, que decidiu entrar em contato com o capitão Rezende na última segunda-feira para formalizar a denúncia de cobrança de propina. Os nomes das vítimas estão sendo preservados pela PM para evitar represálias.
Seguindo orientação da polícia, a menor combinou um local com os acusados para a entrega do dinheiro na quarta-feira. Um dia anterior ao encontro, a conversa entre as partes teria sido gravada. De acordo com Rezende, o processo de negociação foi realizado através da menor. “A exigência era que ela fizesse o contato com eles”, afirma.
A polícia montou uma operação para realizar o flagrante. Logo após a entrega do dinheiro, a menor entrou em contato com a PM, que abordou a viatura na Fazenda Lageado, no câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu. Durante a fiscalização, além do dinheiro localizado nas vestes dos acusados, a polícia encontrou também a autuação lavrada, que estava sendo utilizada como instrumento de coação. “Ele estava picada no interior da viatura”, conta o capitão.
O flagrante foi realizado pela PM e os acusados, escoltados até o presídio militar de Romão Gomes, em São Paulo. A pena prevista para o crime é de dois a oito anos de reclusão.
Segundo o capitão Rezende, o caso foi encaminhado para o Tribunal de Justiça Militar e os acusados responderão pelo crime de acordo com o Código Penal Militar. “Paralelamente a isso, eles vão responder a um conselho de disciplina, que é um processo administrativo que, possivelmente, vai determinar a expulsão deles”, afirma.
O sargento Cruz era comandante de grupo na 1.ª Cia., uma espécie de supervisor de policiamento, e trabalhava na PM desde 1988. O soldado Pereira entrou na polícia em 1997. Ambos são casados e moradores de Botucatu.
De acordo com o capitão Rezende, o pai da menina não terá de efetuar o pagamento da multa, no valor aproximado de R$ 500,00, já que o auto de infração não foi processado pelos policiais acusados.
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Investigação
O setor de investigação da Polícia Militar de Botucatu apura a possibilidade de os acusados terem participado de outros crimes dessa natureza. “Nós tivemos algumas informações de que eles estariam cometendo esse tipo de delito em outras circunstâncias e com outras vítimas”, afirma o capitão Renato de Almeida Rezende. Segundo ele, está sendo realizada uma perícia no talão de multas de ambos os policiais, com o objetivo de identificar supostas vítimas que estariam sendo coagidas.
Na opinião de Rezende, a população deve resistir a intimidação e denunciar os casos de concussão envolvendo policiais.
“A gente espera que com esse exemplo e com o resultado obtido que a população sempre nos procure quando houver qualquer tipo de irregularidade na conduta policial. Com certeza, medidas serão tomadas”, assegura.
No passado, segundo o capitão, um crime dessa natureza, envolvendo um cabo, já havia sido registrado no quadro da PM de Botucatu. Na opinião dele, os policiais que ferem a conduta ética da profissão merecem ser punidos com rigor. “Nós não admitimos, é totalmente reprovável essa conduta”, afirma.
