O Brasil deve fazer um novo acordo com o FMI, a despeito da discussão (de péssima qualidade, aliás) que persiste em alguns meios acadêmicos para saber “se tem pêlo em ovo”. As mesmas inteligências que se agarraram ao FMI como tábua de salvação, no governo passado, passaram a dizer que o Brasil não precisa mais do Fundo, que “está na hora de caminhar sozinho” e outras bravatarias que foram populares na primeira metade do século passado.
É evidente que o País não está precisando do FMI como precisou no governo FHC. Ali foi o desespero de uma política equivocada e o FMI emprestou o dinheiro que nos livrou do “default”. Apesar do enorme peso da dívida herdada, estamos hoje numa situação mais confortável porque o governo Lula honrou os compromissos que assumiu na Carta aos Brasileiros durante a campanha eleitoral. Uma política responsável recuperou o controle da inflação, manteve o câmbio flutuante e melhorou o equilíbrio fiscal. Restabeleceu-se a credibilidade do País no Exterior, o que é muito importante mas não elimina os problemas.
Temos um nível muito baixo de reservas próprias, cerca de US$ 18 bilhões. O resto é dinheiro emprestado, o que não nos dá tranqüilidade para a eventualidade de turbulências externas. O custo-país caiu, beneficiando-se de uma onda que está reduzindo o “spread” de todos os países emergentes, de modo que não se pode atribuir somente a fatores internos. Para o País crescer é preciso ter credibilidade externa e um mínimo de perturbações internas e é por isso que é da nossa conveniência manter o apoio do FMI. É uma questão de prudência ou, como disse o bem-humorado economista Alexandre Schwartsman, novo diretor do Banco Central, é uma espécie de seguro-saúde para uma família saudável.
Hoje, existe espaço bem maior para negociar um bom acordo com o Fundo, de modo a privilegiar o objetivo do crescimento econômico. É perfeitamente possível deixar alguns investimentos de fora da avaliação do déficit primário. Isso porque o governo fez um enorme esforço de estabilização bem-sucedido. É claro que não se trata apenas de um ato de vontade e vai depender do nível de superávit necessário para estabilizar a relação Dívida Líquida/PIB. Mas estamos reduzindo a taxa de juros real, a taxa de câmbio também se estabilizou e há o início de uma pequena recuperação do crescimento, o que fala a favor de reduzir o superávit primário. Não se está sugerindo financiar obras com déficits no Orçamento, porque isso só geraria inflação e atrapalharia o desenvolvimento, mas sim que se aproveite a oportunidade criada em função dos resultados da atual política econômica.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, professor emérito da USP- e-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
