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Reformas para a ONU do século 21


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A debacle do Iraque proporciona uma oportunidade histórica para realizar a longamente buscada reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de garantir sua independência e seu papel vital neste novo século. O fracasso do Conselho de Segurança da ONU em relação à guerra dos EUA contra o Iraque ilustra claramente seus aspectos obsoletos e pouco funcionais. A composição desse organismo, com cinco membros permanentes (EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia) com poder de veto é um anacronismo que nos foi deixado pela época posterior à Segunda Guerra Mundial.

Muitos reformadores estão de acordo em que o Conselho de Segurança é indispensável, bem como no tipo de mudança de que precisa. O Conselho necessita se desfazer do poder de veto. Uma vez conseguido isto, os postos permanentes podem ser redistribuídos para dar lugar a importantes novos atores no cenário mundial, incluindo Brasil, Índia, Japão, África do Sul e a agora democrática Indonésia. Para fazer com que o futuro do Conselho de Segurança seja de um tamanho razoável, por exemplo, os lugares da Grã-Bretanha e da França podem ser reduzidos a apenas um representando a União Européia

. Outra forma do Conselho de Segurança - mais necessária do que nunca em um mundo de terrorismo e ameaças assimétricas - é a criação de uma força permanente da ONU para manutenção da paz e cumprimento de tarefas humanitárias. O financiamento destas funções de todas as operações humanitárias e de ajuda ao desenvolvimento das Nações Unidas já não precisa depender apenas das cotas relativas aos seus Estados-membros. A persistência dos Estados Unidos, que ainda devem à ONU mais de US$ 500 milhões em cotas atrasadas, demonstrou que fazem falta fontes de financiamento mais seguras. Também é desejável uma redução do nível das cotas dos Estados Unidos, com a correspondente redução da influência norte-americana

. A ONU, com seu minúsculo orçamento anual de US$ 1,250 bilhão (um quarto do orçamento da cidade de Nova York) poderia ter acesso a novas fontes de financiamento. Muitas delas têm sido propostas pela cada vez mais poderosa comunidade global de organizações não-governamentais. Uma delas consiste em aplicar um pequeno imposto (1%, ou menos) sobre as transações monetárias mundiais que chegam a mais de US$ 1,5 bilhão por dia e poderiam gerar anualmente vários milhares de milhões de dólares, reduzindo, ao mesmo tempo, a especulação, que existe em 90% dessas transações. O mundo reconhece novamente que a ONU é indispensável. É o único fórum que pode convocar todas as nações do mundo. O próprio governo de Bush está buscando a ajuda das Nações Unidas e pretende que ela compartilhe a carga dos custos de sua irresponsável aventura no Iraque.

Atualmente, abriu-se uma nova era de oportunidades para revitalizar a ONU. Sessenta e três por cento do público norte-americano está apoiando a organização para que assuma a condução em matéria de segurança global e manutenção da paz. Promulgar as ansiadas reformas seria um adequado epitáfio para milhares de afegãos, iraquianos, liberianos e outros inocentes mortos, bem como um tributo a todos os refugiados e deslocados do planeta, Não há escassez de fundos no mundo, apenas prioridades equivocadas, ideologias econômicas mortas e orçamentos armamentistas inflados. Um quarto dos gastos bélicos e a aplicação de impostos internacionais aos especuladores e aos demais que abusam dos bens comuns ao planeta poderiam proporcionar coisas tão necessárias como uma eficiente manutenção da paz, cuidado com a saúde e acesso à educação para todos, ar e água limpos, restauração ambiental e milhões de novos postos de trabalho. (A autora, Hazel Henderson, é autora de vários livros sobre temas do desenvolvimento econômico, globalização e organizações internacionais)

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