Uma das reivindicações que sempre fizemos para que melhorasse a Justiça e, por conseqüência, a prestação jurisdicional foi a implantação da informatização na atividade judiciária.
Entendíamos que, com essa informatização, os trabalhos cartorários fluiriam com mais rapidez, os processos poderiam ser verificados pelos advogados sem necessidade de comparecimento pessoal deles ou de seus estagiários nos balcões dos cartórios com dificuldades de atendimento e filas intermináveis.
Advogados vão aos cartórios e pedem cópias de peças de processo. Com a informatização será possível visitar os processos sem sair do escritório, fazendo cópias dessas peças sem necessidade de enfrentar a burocracia e a má vontade de algumas autoridades. Só processos que correm em segredo de justiça não serão disponibilizados via internet.
O benefício é tão grande que até o trânsito das grandes cidades vai ganhar com isso. Serão milhares de advogados e estagiários que deixarão de atravancar o trânsito dessas cidades com seus deslocamentos motorizados.
No final do ano de 2004 haverá 23.142 pontos ligados, conectados em rede e acessíveis para todos, especialmente para os advogados. Serão 440 prédios da Justiça paulista que estarão conectados entre Capital e Interior.
Sempre nos preocupou como investir em informatização a partir do fato de que, a Justiça Paulista só pode ter despesas que não ultrapassem os 6 % do orçamento paulista, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, aquela mesma que os nossos presidentes maiores da OAB achavam que não precisava obedecer.
Agora vem o presidente do TJ, desembargador Nigro Conceição, e encontra uma solução mediante entendimento de que a Nossa Caixa Nosso Banco permaneça como beneficiária dos depósitos judiciais pelos próximos 15 anos e financie os R$ 70 milhões necessários para comprar todos os equipamentos e fazer todas as instalações mediante licitação que está em fase final com a participação de alguns gigantes da informática como a Itautec, a Unisys, a IBM, entre outras.
Este é um grande avanço para a Justiça Paulista. Avanço que fará sentir seus efeitos já agora, em 2005. São notícias que devem ser melhor repercutidas para que todos nós, população em geral e advogados, possamos ver aumentadas nossas esperanças em dias em melhores.
Somos daqueles que recebem sempre, da OAB estadual, informações de todo o tipo. Inaugurações de salas de vendas de remédios, renovação de seguros, palestras de todo o gênero e desimportância, algumas até importantes. Entretanto, nosso e-mail não registra a informação desse importante fato.
Como soubemos da novidade? Pela sociedade de advogados Marco Antonio Birnfeld. De onde são eles? De Porto Alegre, Rio Grande do Sul . É só acessar o site desses colegas que é o espaçovital.com.br.
No mais, resta cumprimentar o Tribunal de Justiça de São Paulo e essa importante iniciativa que irá ajudar a desafogar os fóruns paulistas dando mais agilidade aos processos que lá correm.
Parabéns, Tribunal de Justiça de São Paulo!
Os autores, Alberto Rollo e Arthur Rollo, são advogados especializados em direito eleitoral e administrativo.
