A Instituição Toledo de Ensino (ITE) realiza entre os dias 25 de outubro e 14 de novembro um curso inédito de extensão universitária em direito tributário. As aulas serão divididas em dois temas: processo administrativo fiscal e processo judicial.
O curso é destinado basicamente a acadêmicos, profissionais e alunos com especial interesse em direito tributário e financeiro.
As aulas de processo administrativo serão ministradas em três sábados pelo professor Marcos Rodrigues de Mello, auditor fiscal da Receita Federal. As aulas serão nos dias 25 de outubro, 1 e 8 de novembro.
De acordo com a programação do curso, serão abordados aspectos gerais do direito tributário, o histórico e os princípios do processo administrativo fiscal e suas fases inquisitivas e contraditórias além de outros procedimentos.
A parte do curso relacionada ao processo judicial será oferecida em três sextas-feiras e ficará sob responsabilidade do professor José Francisco da Silva Neto, juiz federal e mestre em direito. As aulas serão nos dias 31 de outubro, 7 e 14 de novembro e abordarão mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, execução fiscal, ação ordinária, cautelar e tutela antecipada.
As duas partes do curso terão uma carga horária de 24 horas cada uma. A maior parte do tempo deverá ser ocupada por aulas práticas.
Segundo informou Mello, durante o curso será abordada a fiscalização nas empresas e qual o critério de seleção de fiscais.
Por ter sido delegado de julgamento e de fiscalização da Receita Federal em São Paulo, o professor disse que irá abordar questões enfrentadas no dia-a-dia.
“É a primeira vez que uma faculdade de direito de Bauru realiza um curso de extensão abordando esses temas”, destaca Mello. O assunto, de acordo com o auditor fiscal, geralmente desperta bastante interesse e tem obtido grande sucesso na Fundação Getúlio Vargas, onde existe já faz algum tempo e contou com a colaboração do professor em três ocasiões.
As inscrições para o curso na ITE vão até o dia 25 de outubro e custam R$ 290,00. Quem preferir poderá dividir o valor em duas parcelas iguais de R$ 145,00. Ao todo, serão 65 vagas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3108-5041.
