Sete anos após a entrega do empreendimento, mutuários da Vila Tecnológica ainda lutam pela regularização dos documentos de seus imóveis e por providências referentes à deterioração das casas.
O conjunto foi viabilizado pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Bauru através de recursos do governo federal.
Foram contratadas 13 empresas para construir casas experimentais utilizando novas tecnologias. O resultado foi que a novidade atulamente está dando trabalho aos moradores. Além disso, problemas jurídicos com as empreiteiras impedem que até hoje os imóveis sejam registrados em nome dos mutuários.
Dos 101 imóveis do bairro, apenas 36 estão regularizados. Os 65 restantes receberam o habite-se há menos de um mês. Desses, 18 estão aguardando a certidão de construção para que possam ser registrados.
Os demais 47 ainda estão pendentes. As empresas responsáveis pela construção não entregaram a Certidão Negativa de Débito (CND) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - requisito fundamental para a liberação da documentação.
A associação de moradores acionou o Ministério Público (MP) Federal, que está analisando o caso. A presidente da entidade, Elenice Pimentel, diz que os imóveis são caros demais pela qualidade que apresentam.
As casas têm rachaduras e vazamentos. As de madeira têm peças apodrecendo e colocam em risco a segurança dos moradores. “As de madeira não têm salvação. Está toda podre, torta, cheia de cupim, caixa d’água com perigo de cair”, enfatiza Elenice.
A insegurança dos moradores sobre a duração das casas teria levado à inadimplência de mais de 60% dos mutuários. “Nós queremos justiça para a regularização de tudo”, frisa.
O pedreiro Marcos Antônio de Oliveira mora em uma das casas de madeira da Vila Tecnológica. Ele afirma que as placas estão desencaixando, abrindo vãos nas paredes.
“A casa está caindo para um lado. Está entortando. As paredes dos banheiros são de madeira e estão apodrecendo pelo contato com a água. Deveria ser de alvenaria e não de madeira”, enfatiza.
Marcos afirma que tentou fazer um acordo com a Cohab para reduzir o valor da prestação da casa. Como a resposta foi negativa, ele passou a deixar de pagar.
“Não sei o que vai acontecer. A casa está caindo. Eu não quero que amanhã o Corpo de Bombeiros fale que eu tenho que abandonar a casa porque ela está instável. Como eu vou pagar uma coisa que está caindo?”, questiona.
Ele sugere que seja cobrado apenas o valor do terreno para que os mutuários possam construir outra casa no lugar da atual. “A casa não conta. Ela está caindo”, destaca.
Mais queixas
Fátima (nome fictício) é proprietária de um apartamento da Vila Tecnológica que também foi construído com tecnologia experimental. Ela diz que as paredes estão pretas devido à infiltração e que o teto do banheiro despencou.
A mutuária acredita que, por serem experimentais, os imóveis deveriam ter sido acompanhados por um profissional da Cohab. “As pessoas estão pagando por uma coisa que elas não sabem se vão poder morar para o resto da vida porque está caindo”, diz.
Fátima ressalta também a necessidade de acertar a documentação dos imóveis. “Precisamos de uma solução a respeito disso e uma resposta da Cohab. A gente está sempre aguardando e sempre sem resposta. Não sabemos o que vai acontecer”, afirma.
A casa de Gismara Cristiane Lacerda é feita de madeirite, espuma e uma fina camada de concreto. As paredes têm rachaduras, por onde entra vento. A estrutura da casa impede que a moradora faça reformas ou ampliações.
“Se eu mexer nessa parede, eu estrago toda a estrutura da casa. Quando passa um caminhão na rua de cima, a casa treme. Ela está pendendo para um lado”, afirma.
De acordo com Pedro Antônio de Oliveira Machado, procurador da República, a Cohab e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminharam ofícios ao MP, que estão sendo analisados.
