Amanhã será o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, uma iniciativa do governo federal para incentivar as pessoas que ainda não têm o documento a solicitá-lo. Em Bauru, os dois cartórios de registros civis vão atender a população das 8h30 às 17h30.
O esquema de atendimento na cidade foi decidido em uma reunião realizada segunda-feira entre representantes da Cáritas Diocesana, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e dos cartórios. Darlene Martin Tendolo, titular da Sebes, lembra que a certidão de nascimento é gratuita, mas mesmo assim muitas pessoas ainda não têm o documento.
“Estimamos que em Bauru existam cerca de 12 mil pessoas que ainda não têm certidão de nascimento”, diz. Ela ressalta que qualquer pessoa, independente da idade, pode comparecer ao cartório para solicitar o documento.
“Na verdade, a certidão pode ser tirada em qualquer época. A Sebes, ao fazer o cadastro dos vários programas sociais, já encaminha as pessoas sem a certidão para o cartório, mas sábado é um dia de mobilização”, diz. Também para facilitar a vida das pessoas, em Bauru o cartório de registro civil vai à maternidade. “Apesar desse atendimento no hospital, aqueles que nascem nos finais de semana saem sem o documento”, lembra Tendolo.
A Cáritas Diocesana de Bauru também emite a certidão de nascimento através do Centro de Orientação para o Trabalho (COT) regularmente. “A data foi instituída pelo governo federal, numa proposta da qual a Cáritas Brasileira é signatária. Há estimativa de que 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida por ano no Brasil”, diz Narcisa Sofredino dos Santos, assistente social da Cáritas.
Para registrar o filho, o pai ou a mãe, se forem casados, devem ir ao cartório munidos da certidão de casamento e a declaração do hospital de que a criança nasceu viva. Se os pais não forem casados, os pais devem ir juntos ao cartório. Se a mãe for sozinha, terá que levar a autorização do pai para que a criança seja registrada em nome dele.
Caso haja negação da paternidade, a mãe, se quiser, deve informar o cartório da condição e passar os dados do suposto pai. O próprio cartório envia a documentação ao Fórum solicitando a investigação da paternidade.
• Serviço
Bauru tem dois cartórios de registro civil - um na rua Antonio Alves, 18-30, e outro na rua Sabatino Scriptore, 4-66.
