O diretor em exercício da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Dermival Mauro Inforzato, confirmou ontem que os exames práticos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Bauru passarão a ser realizados no Sambódromo. As provas, que estão suspensas desde a semana passada, só serão retomadas, porém, quando o local receber as adequações necessárias.
Segundo Inforzato, ainda há possibilidade de que os exames sejam feitos já a partir dessa semana, mas isso dependerá da meteorologia. “Amanhã (hoje), se o tempo oferecer condições favoráveis, com certeza a sinalização de solo será feita pela Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru)”, afirma.
Ele diz que aguarda também a chegada de materiais que serão utilizados durante as provas. “Outro problema está sendo a confecção das balizas, pois as que existem e são utilizadas pertencem ao Centro de Treinamento (CT). Se ficarem prontas em tempo hábil, será feito o exame. Do contrário, fica para a próxima semana”, explica.
O delegado Donizete José Pinezi, que está respondendo pela Delegacia Seccional de Bauru e determinou a mudança do local das provas, explica que a proibição para que os exames continuassem sendo feitos CT do Jardim Marambá atende a um parecer do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), que não permite a realização das provas no mesmo local em que é feito o treinamento.
Ele revela que o delegado titular da Ciretran, Abel Cortez, solicitou o parecer para esclarecer se o caso de Bauru se enquadraria à portaria do órgão, já que ela fala em provas realizadas na via pública e o CT da cidade é particular, mantido pela Associação das Auto e Moto Escolas. “O Detran mandou uma informação recomendando que os exames fossem feitos em outro local”, comenta.
Pinezi diz, ainda, que as denúncias de supostas irregularidades feitas por proprietários de auto-escolas contra a associação da categoria, como a cobrança de uma taxa de R$ 50,00 para liberar a realização das provas, serviram para antecipar o processo de mudança. “A Delegacia Seccional houve por bem suspender todos os exames”, declara.
Diante da alegação da associação de que parte do dinheiro era utilizado para pagar os dez funcionários da entidade que trabalhavam na Ciretran, ele afirma que a decisão tomada foi dispensá-los. “A Delegacia Seccional está designando quatro funcionários para tentar suprir os que estão saindo”, revela.
O delegado admite que esse fato pode provocar problemas. “Com certeza, no início haverá um atraso na expedição dos documentos, mas isso será normalizado o mais breve possível”, diz Pinezi.
Na última semana, 240 candidatos deixaram de fazer o exame. Eles serão os primeiros a realizarem as provas assim que o Sambódromo estiver liberado. De acordo com a Ciretran, não foram agendados novos exames desde que houve a suspensão do serviço.
Escolas de samba
A Liga das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas (Lesec) de Bauru detém o direito de exploração do Sambódromo. Apesar disso, Pinezi acredita que não haverá problemas. “Já havia sido feito um contato com a Prefeitura Municipal, que consentiu com a liberação do local. Além disso, só o utilizaremos dois dias durante a semana”, diz o delegado.
O secretário municipal de Cultura, Sérgio Losnak, confirma a cessão do Sambódromo para a realização dos exames de obtenção da CNH. “No começo desta semana, tivemos um contato com a Lesec e explicamos que será utilizada somente a área da dispersão. Isso não vai trazer nenhum prejuízo para a utilização que a Lesec tem feito no local”, declara.
A reportagem entrou em contato com o presidente da Lesec, Avelino de Souza, mas ele não foi encontrado para comentar o assunto.
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Inquérito
A tarifa de R$ 50,00 cobrada pela Associação das Auto e Moto Escolas de Bauru para a utilização do Centro de Treinamento (CT) mantido pela entidade, denunciada na semana passada por proprietários de auto-escolas como sendo irregular, será alvo de investigação do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo.
O promotor de Defesa do Consumidor, Libório Alves Antonio do Nascimento, afirma que pediu a abertura de inquérito para investigar o caso. “Na quinta-feira, será ouvido o presidente da Associação das Auto e Moto Escolas”, revela.
O presidente da entidade, Carlos Roberto Alves, diz que a cobrança da tarifa é legal. “Ela serve para cobrir a taxa de manutenção do próprio centro. Temos seis funcionários, como guarda-noturno, faxineiro e caseiro e, além disso, gastamos com conta de água, luz e telefone”, declara. Segundo ele, os balanços com os gastos da entidade estão disponíveis para consulta.
Alves afirma, ainda, que a tarifa não é cobrada dos candidatos, e sim das auto-escolas, e que a demissão dos dez funcionários que eram cedidos pela associação à Ciretran fez com que a entidade iniciasse um estudo para redução do valor.
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