Jaú - O secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, classificou como um grande equívoco a polêmica criada sobre um possível corte de verba destinada ao Hospital Amaral Carvalho (HAC), de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru). Ele visitou o hospital, de surpresa, na manhã de ontem, e garantiu que não haverá nenhuma modificação no atendimento.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) não efetuou cortes para nenhum hospital ou prestador de serviços. O que estamos fazendo é um planejamento regional”, ressaltou.
O secretário explicou que os hospitais receberam uma fatura correspondente ao atendimento de média e alta complexidade, mas que não foram pagos os procedimentos estratégicos. “Os transplantes, por exemplo, estão sendo pagos esta semana”, informou.
Dos procedimentos já faturados, no total de R$ 2,8 milhões, o SUS fez o pagamento de R$ 2,3 milhões. “Os R$ 500 mil restantes são procedimentos estratégicos que vão ser pagos esta semana”, afirmou ele.
O que aconteceu no caso do HAC, segundo o secretário, foi que, ao invés de receber R$ 2,3 milhões dos procedimentos de média e alta complexidade, este mês, excepcionalmente, o hospital recebeu R$ 4,6 mil.
O SUS pagava depois de 60 dias dos serviços prestados. Agora paga 30 dias depois. Este foi o motivo, segundo Barradas Barata, da secretaria ter pago duas faturas no mês de outubro.
Boa notícia
Para o secretário, a boa notícia é o pagamento adicional no valor de R$ 517 mil para ajudar o hospital nas suas despesas, principalmente com o 13.º salário. “Vamos discutir com a Nossa Caixa a possibilidade de fazer uma linha de crédito especial para os hospitais filantrópicos de todo o Estado, de modo a ajudar financeiramente esses hospitais.”
Sobre o planejamento regional, ele enfatizou que isso vem sendo discutido com todos os municípios e cada um deles vai saber para onde encaminhar seus doentes.
“Este planejamento vai ser submetido a uma comissão bipartite, na primeira semana de novembro para ser encaminhado a Brasília.”
A idéia da Secretaria, de acordo com ele, é fazer um planejamento que permita atender os doentes com melhor qualidade e o mais perto possível de sua casa.
“Queremos evitar que o paciente precise ficar se deslocando grandes distâncias. É evidente que para algum tipo de atendimento não há possibilidade da gente ter o atendimento perto da casa do doente. Exemplo disso é o transplante de medula óssea, que exige uma série de conhecimentos, equipamentos e profissionais e só poderá ser feito em alguns poucos locais.”
No entanto, o secretário lembrou que a quimioterapia pode ser feita na maior parte das cidades médias do Estado. “A proposta do governo é que o Amaral Carvalho, o Pio XII, de Barretos, e o AC de Camargo, de São Paulo, afiliem hospitais.
Com essa filiação, o Amaral Carvalho orienta tecnicamente para que a quimioterapia seja feita em um hospital próximo. Este trabalho é coordenado pela comissão de oncologia do Estado, que quer implantar a rede de atendimento na área oncológica.
Além do teto
Em todo o Brasil, há pedidos de aumento de teto, porque os recursos do SUS não são suficientes. “O Ministério da Saúde sabe que o recurso destinado à assistência médica do SUS é insuficiente e tem trabalho para aumentar. Infelizmente, no ano de 2003 não foi possível aumentar o teto dos Estados, exceto os do Norte, que tiveram um pequeno aumento. Os Estados do Sul e Sudeste não conseguiram. É este o motivo pelo qual os hospitais lutam com dificuldades para conseguir atender a todos que os procuram”, explicou.
Ele garantiu que não há recursos federais sendo transferidos para o governo do Estado para que ele possa pagar além desse limite financeiro estipulado pelo Ministério. “Isso não significa que haverá cortes no atendimento. Os doentes vão ser tratados normalmente, nada vai mudar. O que estamos fazendo e foi para isso que eu vim conversar com a direção do hospital é para recobrar os esforços no planejamento para implantação da rede de oncologia estadual.”
Segundo o secretário, o Amaral Carvalho recebe um número muito grande de doentes e vem atendendo doentes além do limite financeiro. “O mesmo acontece com o Pio XII, de Barretos, AC Camargo, de São Paulo, o Hospital das Clínicas, de Botucatu e de Marília. Todos que atendem o SUS estão sofrendo com o mesmo problema”, disse Barradas Barata.
O secretário acredita que no início do próximo ano esteja implantada a rede. “Vamos sentir uma melhoria no atendimento, que é a preocupação da secretaria da Saúde. Em 2000, o Amaral Carvalho atendia 76 mil em sessão de quimioterapia e radioterapia. Este ano, se continuar como está, eles vão fazer 103 mil sessões. Isso é muita gente a idéia é descentralizar, garantindo a qualidade técnica e a supervisão de quem tem maior conhecimento.”
A reunião do secretário estadual da Saúde com a diretoria da Fundação Amaral Carvalho pode ter apressado uma solução para o pagamento de procedimentos do SUS. De acordo com nota da assessoria de imprensa da instituição, a solução poderá sair em pouco tempo.
Por telefone, de Brasília, o superintendente Antonio Luis Cesarino de Moraes Navarro teria afirmado que o assunto está tendo um encaminhamento, mas ainda não há definição concreta sobre os valores que excederam o teto-financeiro de agosto e setembro (R$1,2 milhão).
A discussão entre as equipes técnicas do hospital e da secretaria está agendada para hoje, em São Paulo. Provavelmente na sexta-feira o secretário e o superintendente se reunirão para anunciar a decisão.
