O Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal (CEF) em Bauru realizou ontem reunião com prefeitos e secretários municipais de 30 cidades da região para divulgar o Programa de Subsídio à Habitação (PSH), lançado pelo governo federal.
O objetivo principal do programa é incentivar a construção de moradias para famílias de baixa renda, com ganhos mensais de no máximo R$ 740,00 e no mínimo R$ 150,00.
A novidade do PSH, em comparação aos outros programas habitacionais, é que o governo federal, por intermédio do Ministério das Cidades, vai disponibilizar até R$ 4,5 mil por família para abater no valor do imóvel.
Esse valor será entregue ao mutuário como subsídio. Ou seja, o dinheiro não precisará ser devolvido. A quantia, segundo informou o superintendente de negócios da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, é liberada aos poucos, seguindo o andamento da obra.
O valor do subsídio varia de acordo com a renda familiar de cada mutuário. Quanto menor é o rendimento mensal maior é o subsídio.
Para as famílias que ganham até R$ 240,00 por mês o subsídio é integral (R$ 4,5 mil). Acima desse valor, a ajuda do governo vai decrescendo até chegar ao zero. É o que acontece com quem ganha entre R$ 701,00 e R$ 740,00. Os que se encaixam nessa faixa de renda não têm direito ao subsídio.
Para comprovar a renda não é necessário ter carteira de trabalho assinada ou apresentar cópia de holerite. Basta apenas que o setor social das prefeituras assumam a informação de que as famílias são de baixa renda e que não ganham mais do que R$ 740,00 por mês.
A prestação máxima aceita pelo programa é de 20% da renda familiar. Os imóveis não podem valer mais do que R$ 16 mil, seja para construção ou já pronto.
Eles podem ser construídos tanto na forma de conjuntos habitacionais como em unidades isoladas. Sempre intermediadas pelo poder público, que é o órgão com o qual a CEF formula os convênios para a construção das moradias.
O financiamento máximo aceito pelo PSH é de R$ 8.930,25. Somado aos R$ 4,5 mil oferecidos pelo governo mais a contrapartida da prefeitura, o valor atinge os R$ 16 mil.
A contrapartida da prefeitura pode ser oferecida em forma de mão-de-obra, cessão de terreno ou de material de construção, entre outras possibilidades.
São no máximo 72 meses para a amortização da dívida. O juro é de 6% ao ano.
Das 91 cidades da região que estão vinculadas ao Escritório de Negócios da CEF de Bauru, 30 aderiram ao programa até o momento. Entre os municípios estão Bauru, Agudos, Oscar Bressane, Avaré, Iaras, Bariri, Barra Bonita, Piratininga, Botucatu, Brotas, Fartura, Itaí, Alvinlândia, Gália, Nova Europa, Itápolis, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Lins, Sabino, Promissão, Marília, Pederneiras, Piraju e São Manuel.
A partir de hoje, a CEF abre nova linha de crédito para a compra de imóveis novos, usados ou em construção.
