Botucatu – Um projeto de lei aprovado na última segunda-feira na Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) prevê a proibição do uso de alimentos transgênicos ou derivados no preparo da merenda escolar das escolas públicas do município. O texto foi encaminhado para o Executivo e aguarda decisão do prefeito Mario Ielo (PT).
De acordo com o autor do projeto, vereador Luiz Caldas Jr. (PC do B), a medida é necessária, já que as questões que envolvem os transgênicos são polêmicas e atualmente não há estudos científicos que avaliem com precisão os efeitos causados pela ingestão de alimentos geneticamente modificados.
“Não havendo o devido controle de qualidade e de risco do uso alimentar dos produtos transgênicos, não se pode permitir que as crianças que freqüentam nossas escolas públicas sejam expostas a algo cujos efeitos sobre a saúde sejam ainda relativamente desconhecidos”, justifica Caldas no projeto.
O vereador lembra que o assunto é objeto de polêmica internacional e que em muitos países da Europa, por exemplo, os transgênicos são proibidos, atualmente.
“A idéia não é entrar no mérito se o transgênico é bom ou não. Mas até que esse produto fique claramente definido o poder público deve evitar que chegue às escolas”, defende.
O projeto aprovado pela Câmara prevê que os fornecedores de alimentos para merenda escolar apresentem declaração por escrito, assegurando que os produtos não contenham organismos geneticamente modificados. Segundo ele, atualmente não existem no município controles dessa natureza.
Segundo o texto do projeto, o descumprimento das disposições deve ocasionar multa no valor de R$ 5 mil e o cancelamento com a empresa fornecedora.
A medida prevê ainda que a Secretaria Municipal de Educação informe claramente nos editais de licitação para aquisição de alimentos sobre a proibição dos produtos transgênicos.
Caldas acredita que o projeto será sancionado pelo prefeito Mario Ielo. Se aprovado, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 60 dias. A reportagem não conseguiu encontrar o prefeito para comentar o assunto.
Luiz Alberto Bueno (PPS), um dos três vereadores da Casa que votou contra o projeto, se diz favorável aos transgênicos e considera a medida radical. “Não tem estudo técnico nenhum que comprove que o alimento transgênico cause problemas à saúde”, afirma. “Eu acho que o mundo vai se modernizando e Botucatu está se atrasando”, completa.
Além da proibição de alimentos geneticamente modificados na merenda, também tramita na Câmara de Botucatu um projeto de lei que torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais identificarem de forma clara os produtos transgênicos.
Modificado
O alimento transgênico é aquele que contém qualquer componente derivado de uma planta ou animal transgênico. O organismo se torna geneticamente modificado quando recebe genes de outra espécie e sofre alterações em seu código genético.
Os transgênicos são motivo de grande polêmica entre produtores, que defendem o plantio, e ambientalistas, que acusam a prática de ser nociva à natureza e à saúde dos consumidores. Entretanto, ainda não existem estudos decisivos que comprovem se a ingestão desses alimentos causam ou não riscos à saúde. “São imprevisíveis os efeitos desses novos produtos sob o organismo humano”, afirma Caldas.
Segundo dados do Greenpeace, atualmente, 96% da área plantada com transgênicos no mundo estão concentradas em três países: EUA, Canadá e Argentina.
