Para combater de vez os problemas sociais da cidade - que tem hoje cerca de um terço de sua população vivendo em condições precárias - a administração municipal e as entidades assistenciais do terceiro setor precisariam formar um pool, uma espécie de rede de combate à miséria.
A opinião é compartilhada pela secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Martin Tendolo, pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Egli Muniz, e por dirigentes de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na cidade. “Com isso, vamos otimizar o trabalho e evitar que programas semelhantes se instalem no mesmo bairro”, destaca Tendolo.
Bauru possui mais de 20 projetos de assistência à população carente (entre públicos e do terceiro setor), que vão desde creche até programas de atenção aos idosos. No entanto, ainda é grande o número de excluídos, pessoas que se sentem em condição de abandono e precariedade.
O que falta para que as iniciativas funcionem de maneira eficaz? Tendolo acredita que está na hora de implantar um trabalho em rede entre as entidades, vislumbrando um atendimento universal. “Se nós conseguirmos isso, atenderemos mais e da melhor maneira o usuário. O município de Bauru tem um caráter solidário, mas falta uma organização entre os programas para tratar esse assunto de forma direta”, explica.
A partir da criação da Lei Orgânica da Assistência Social, sancionada pelo ex-presidente da República Itamar Franco, em 7 de dezembro de 1993, o setor passou a ser visto de maneira oficial, ou seja, as ações saíram do caráter meramente solidário para ser um dever do Estado. “A legislação veio para aprimorar o trabalho que já vinha sendo feito pelas entidades há muitos anos”, afirma Tendolo.
Apesar do panorama ter evoluído nesses dez anos, a secretária acredita que está na hora de passar para um novo estágio, o da excelência no atendimento.
Segundo ela, o projeto da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) é dar início, no próximo ano, a esse trabalho de formação do pool assistencial, unindo as entidades e rediscutindo o papel de cada uma delas.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Egli Muniz, que também é diretora da Faculdade de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE), ressalta que não basta ter boa vontade para ajudar o próximo: é preciso se adaptar a normas e seguir o que diz a lei.
“Tem gente que pensa que basta abrir um cantinho e começar a atender os necessitados. Mas, não é bem assim. É preciso se organizar, fortalecer a iniciativa e seguir o que diz a legislação, para que realmente a solidariedade se transforme em assistência social”, ressalta.
Ela concorda que o espírito solidário é de extrema importância para os carentes, mas lembra que o melhor é que ele venha seguido de administração e organização com base na lei orgânica do setor. “O entusiasmo para auxiliar o próximo parte dessa vontade de contribuir. Mas uma série de cuidados deve ser levada em consideração”, diz.
Entre eles, a professora cita os critérios ao lidar com refeições, que devem estar em perfeitas condições para atender o necessitado; as instalações também precisam estar de acordo com as normas vigentes, com sanitários e dormitórios adequados; salas de aula, oficinas, tudo deve ser pensado dentro do que manda a lei. “Não é uma questão de burocracia, mas de otimizar o serviço”, salienta.
Foco no jovem
Saúde e educação são os dois pontos fracos da periferia. Os bairros mais precários da cidade, que abraçam o mapa de Bauru, formando um cinturão de miséria, são pouco atendidos no que se refere a esses dois itens e quem sofre é a população de baixa renda, que não tem a quem recorrer, principalmente quando é atingida por distúrbios e doenças.
A coordenadora do Projeto Girassol (ONG ligada ao Centro Espírita Amor e Caridade), Lúcia Helena Turini, diz que a entidade traçou um perfil do Núcleo Fortunato Rocha Lima e verificou que a principal reclamação dos moradores é quanto à falta de assistência na área da saúde. “É um problema que sabemos que é gravíssimo e ao mesmo tempo, complicado de resolver”, destaca.
Com relação à educação, a multiplicação das escolas públicas tem ajudado a inserir a criança no ensino fundamental, mas ainda há uma série de dificuldades a serem superadas. “Quantidade não quer dizer qualidade. Tem criança que chega na sexta série sem saber ler direito! Isso não pode acontecer”, frisa Turini.
De acordo com ela, a assistência social deve voltar os olhos justamente para essa faixa etária, que é onde se forma o cidadão. “As crianças e os adolescentes devem receber uma formação completa, devem desenvolver uma boa auto-estima, para se tornar adultos capazes de lutar pelos seus direitos e pelo seu lugar na sociedade”, destaca.
Muitos projetos realizados na cidade conseguem suprir essa necessidade, atendendo adolescentes no horário em que eles não estão na escola. É o caso do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social (Cips), que atende cerca de 400 meninos e meninas da periferia da cidade, oferecendo formação profissionalizante e moral. “Nós temos como meta formar cidadãos”, ressalta Vânia Lamônica Garcia, secretária da entidade.
Cadastro único
Até o próximo dia 31 de dezembro, o governo federal estará cadastrando famílias carentes interessadas em receber subsídios públicos para ajudar na manutenção das crianças na escola, para erradicar o trabalho infantil, para combater a fome, entre outras coisas.
Para profissionais da área de assistência social, o cadastro único pode ajudar na medida que conseguir definir uma política de combate à miséria. “A unificação dos problemas acelera o processo e acaba com a dispersão de recursos”, defende Egli Muniz, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bauru.
No entanto, reunir toda a documentação para provar que se encaixa no critério do governo para o pagamento dos recursos pode ser muito complicado para algumas pessoas, carentes não só de comida, mas também de conhecimento e educação. “A burocracia é grande”, diz Lúcia Helena Turini, coordenadora do Projeto Girassol.
