O pedido para emissão de certidões de registro civil, como nascimento, casamento ou óbito, pode ser feito pela Internet desde anteontem. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de São Paulo disponibilizou o serviço para quem precisa de documentos que estejam em qualquer um dos 801 cartórios do Estado.
O integrante do Conselho de Informática da Arpen, Reinaldo Velloso dos Santos, explica que o principal objetivo do sistema é atender às pessoas que precisam de um registro e não têm parentes ou amigos na cidade em que o documento está. “É um público que representa, hoje, cerca de 5% dos pedidos”, calcula.
Ele lembra que este tipo de solicitação já podia ser feito à distância, mas acredita que a Internet traz como principal vantagem a comodidade. “As pessoas geralmente recorriam a um despachante, o que encarecia o serviço, ou ligavam e pediam o número da conta para depósito bancário, enviando um fax com o comprovante”, diz.
Santos afirma que o novo sistema permite ao usuário imprimir um boleto bancário através do próprio computador. O prazo para entrega do documento, enviado pelo correio, é de cinco dias após o pagamento da taxa.
Para emitir a certidão, a Arpen cobra R$ 20,84. No valor, estão incluídos o custo do documento (R$ 13,75), despesas de postagem (R$ 5,14) e bancárias (R$ 1,95).
O oficial substituto de um cartório de Bauru, André Antônio Fortunato, aprova a implantação do sistema. “Acho válido. Vai facilitar para quem mora longe”, diz.
Ele também elogia a criação de uma rede interna de comunicações entre os cartórios, conhecida como Intranet. “Se a pessoa morreu no Ceará e eu preciso da certidão de óbito, aciono esse recurso e eles enviam o documento na hora”, exemplifica.
O integrante do Conselho de Informática da Arpen diz que a implantação da Intranet é justamente o que possibilita que as pessoas façam o pedido de emissão de certidões pelo computador. “Há dois anos estamos trabalhando nessa idéia, mas antes quisemos estender a Intranet para todas as cidades do Interior do Estado. Com a rede disseminada, sentimos que era o momento de implementar esse sitema”, declara Santos.
• Serviço
O site da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo é www.registrocivil.org.br.
