Avaí – A Cadeia Pública de Avaí (40 quilômetros a Noroeste de Bauru) contará, em breve, com uma cela exclusiva para os presos especiais da área de abrangência da Delegacia Seccional de Bauru. O espaço, que vai abrigar detentos de nível escolar superior, tem previsão de ser entregue ainda este ano.
Atualmente, para atender a essa finalidade, a direção da cadeia disponibiliza uma das oitos celas que integram o presídio. Até ontem, segundo o delegado que responde pelo expediente da cadeia, Mario Henrique de Oliveira Ramos, apenas um detento gozava do benefício - o ex-vereador de Bauru Roberto Bueno, preso recentemente acusado pelo crime de extorsão. “Como ele tem curso superior, possui esse direito”, explica Ramos.
O novo espaço terá capacidade para atender até seis pessoas. Segundo o diretor, a infra-estrutura será basicamente igual à das celas comuns. O grande diferencial é que o local estará isolado da área de contato dos demais presos. “As camas serão de alvenaria. Terão um vaso sanitário, pia e chuveiro. Não existe nada diferente em termos de conforto”, explica o diretor.
Segundo ele, ainda não há uma previsão de quanto custará a construção da cela, que será viabilizada através de recursos da própria Seccional, com o apoio da prefeitura da cidade.
“Nós fizemos uma planta e levantamos o material que será utilizado. Agora estamos na fase de levantamento de custo”, explica Ramos.
De acordo com o delegado Antônio Ângelo Ciocca, titular da Seccional de Bauru, a obra é necessária porque, atualmente, Avaí é a única cadeia da região que está recebendo os presos em flagrante, do sexo masculino, e será a única que continuará em funcionamento ao lado da Cadeia Feminina de Cabrália Paulista.
“Como Avaí será uma delegacia permanente, nós temos que ter uma cela especial”, explica Ciocca. “Na Cadeia Pública de Bauru nós tínhamos esse espaço fora do âmbito das celas comuns. Como o prédio foi desativado, nós estamos tentando viabilizar em Avaí”, completa.
Além da cela isolada, os presos especiais têm o direito a visitas e banho de sol em horário diferenciado. O benefício é garantido pelo decreto federal 38.016, de 1955.
Segundo Ciocca, ao lado dos detentos que têm direito a celas especiais, apenas os temporários e os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia não serão transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru e aguardarão julgamento na cadeia de Avaí.
Atualmente, o CDP não abriga nenhum preso especial. Entretanto, segundo o coordenador das unidades prisionais da região Noroeste do Estado, Antonio Paulo Veronezi, não há qualquer tipo de impedimento, inclusive de infra-estrutura, para que isso venha a ocorrer.
Tumulto
Anteontem à noite, cerca de dez presos da cadeia de Avaí iniciaram um tumulto dentro das celas e atearam fogo nos colchões. Segundo o diretor Mario Henrique de Oliveira Ramos, o grupo não fez nenhuma reivindicação específica. Durante o ato, a cadeia estava superlotada e abrigava 67 presos.
A situação foi contornada em cerca de três horas e não foi necessário acionar a Polícia Militar.
Por conta do tumulto, ontem pela manhã, a polícia realizou uma revista nas celas, mas nada foi encontrado. No mesmo período, 17 presos foram transferidos para o CDP de Bauru. Até o fechamento desta edição, a cadeia funcionava no limite de sua capacidade, com 48 presos.
De acordo com Ramos, as transferências dos presos provisórios de Avaí para o CDP têm sido realizadas todas as semanas. “Nós mandamos em média de 15 a 18 detentos”, afirma o diretor.
Mesmo assim, o local tem enfrentado problemas de superlotação.
