No intuito de estimular a realização de campanhas voltadas à prevenção de acidentes automobilísticos, o Ministério da Saúde e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estão lançando o “Prêmio de Incentivo para Experiências Bem-Sucedidas em Prevenção de Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito”. Os quatro melhores projetos apresentados levarão o prêmio de R$ 26 mil cada.
De acordo com a Agência Saúde (assessoria de imprensa do ministério), a aprovação do novo Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, reduziu o número de mortes no trânsito em 13,9%. Mesmo assim, em 2001 foram registradas cerca de 30 mil vítimas fatais.
Para o ministério, além de uma legislação adequada, é preciso incentivar as iniciativas bem-sucedidas do poder público e da sociedade civil como forma de enfrentar o problema. O governo admite a necessidade de ações preventivas e diz que o trânsito é um lugar especial para a aprendizagem e o exercício da cidadania e do respeito ao próximo.
Os projetos podem enfocar diversas frentes, incluindo ações de capacitação, mobilização de grupos, comunicação (orientação e conscientização), planejamento urbano (promover alterações viárias, intensificar a sinalização), melhorias de sistemas de informações, entre outras. O prêmio é aberto a todas as instituições públicas, privadas ou organizações não-governamentais (ONG).
A Agência Saúde informa que o dinheiro usado para o prêmio vem do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT), que reserva parte da arrecadação para desenvolver projetos de saúde.
Ao anunciar o prêmio, o governo federal pretende fomentar a discussão sobre intervenções que contribuam para a reduzir as mortes e seqüelas causadas por acidentes automobilísticos. A intenção é selecionar os melhores trabalhos e divulgá-los, estimulando o intercâmbio de experiências entre todos os seus Estados e Municípios.
“O prêmio oferecido pelo Ministério da Saúde e pelo Denatran vai fortalecer o processo de prevenção de morbimortalidade no trânsito na agenda dos gestores do setor saúde e do trânsito nas cidades”, defende a diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério, Elisabeth Duarte.
Aprovação
A iniciativa do governo já ganha aprovação de algumas entidades brasileiras. Presidente da ONG Rodas da Paz, que trabalha pela segurança dos ciclistas no trânsito, Elizabeth Veloso defende que toda ação governamental voltada para a melhoria do trânsito é bem-vinda.
Em entrevista à Agência Saúde, ela comenta que o poder público tem a possibilidade de difundir propostas deste tipo por todos os cantos, o que é muito importante num País com dimensões continentais como o Brasil.
“O trânsito é um dos principais problemas do mundo, com desdobramentos ruins para a produtividade, para a convivência social e para a saúde das pessoas (...) É preciso força de vontade de todo mundo. Ninguém está imune aos riscos do trânsito. Todos são vítimas potenciais (...) No trânsito, as vantagens e desvantagens são coletivas. Se ele melhorar e a mortalidade diminuir, a sociedade inteira se beneficia”, ressalta.
Doutor em segurança de trânsito e professor da Universidade de Brasília (UnB), o médico David Duarte também defende a difusão nacional de experiências importantes e bem-sucedidas.
“Pode existir uma proposta excelente para disciplinar o trânsito ao redor de uma escola, em uma cidade do Interior. Porém, por ficar restrita ao município, o resto do País não toma conhecimento de uma experiência que ajudaria outras cidades”, exemplifica. Ele lembra que existem várias campanhas eficientes no País e cita como uma delas o projeto Paz no Trânsito, desenvolvido no Distrito Federal
• Serviço
As inscrições para o prêmio estão abertas até o dia 19 de dezembro. O candidato deve solicitar ficha de inscrição e instruções de envio do projeto pelo telefone (61) 315-3784, das 14h às 18h. Os resultados serão divulgados entre 7 e 9 de abril de 2004, durante a “Mostra das Experiências Bem-Sucedidas em Prevenção de Morbimortalidade de Acidentes de Trânsito”, que será realizada em Brasília.
