Agudos - Enquanto alguns municípios, como Bauru, discutem a criação de novos impostos para equilibrar suas contas, a Prefeitura de Agudos (18 quilômetros a Sudeste de Bauru) tenta aumentar a arrecadação oferecendo isenção total de juros e multa aos contribuintes que estão em atraso com os impostos municipais.
A medida vale para o Imposto Sobre Serviço (ISS) e para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com data de vencimento até 31 de dezembro de 2002. O benefício não se estende aos impostos que vencem ou venceram neste ano.
Com a publicação da lei, na sexta-feira passada, o município espera arrecadar cerca de R$ 500 mil de impostos atrasados. Esse dinheiro, segundo informou o prefeito José Carlos Octaviani (PMDB), serviria para desafogar o caixa da prefeitura neste fim de ano.
A expectativa é classificada pelo próprio prefeito como otimista. Nem mesmo ele acredita na possibilidade da arrecadação chegar realmente a esse valor. “Será difícil, mas estamos esperançosos”, adiantou ele.
Mesmo que o valor fique abaixo da expectativa, Octaviani prevê que ele será maior que o total arrecadado no ano passado, também com isenção de 100% sobre juros e multa.
Este é o segundo ano que a prefeitura concede o benefício fiscal aos contribuintes com as contas em atraso. Em 2002, a iniciativa representou um arrecadação de cerca de R$ 200 mil aos cofres municipais.
A quantia, embora representativa como fluxo de caixa, não significou muito diante do valor total da dívida, que está em torno de R$ 3 milhões, segundo informou o prefeito.
Para poder aproveitar o benefício da isenção total dos juros e multa, os contribuintes terão de efetuar o pagamento dos impostos atrasados em uma única parcela, até o próximo dia 23 de dezembro.
A época para o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal, como foi batizado o benefício, foi cuidadosamente estudada. Fim de ano é sinônimo de contas bancárias um pouco mais recheadas, em função do pagamento do 13.º salário.
Tanto trabalhadores como empresários sempre lucram um pouco mais nessa época do ano. E é justamente nesse ‘dinheirinho’ a mais que a Prefeitura de Agudos está de olho.
“Eu sinto que quando as pessoas tem um pouco mais de dinheiro, elas se sentem estimuladas a fazer o pagamento (dos impostos atrasados)”, acredita Octaviani.
Na opinião dele, a maior parte dos contribuintes que está em dívida com a prefeitura não paga os impostos porque não pode, não porque não quer pagar.
“A situação está difícil para todos. Então, nós temos de dar condições, dentro da lei, para que o povo possa pagar”, explicou o prefeito. “Entre pagar um imposto e dar comida para o filho, é lógico que a opção vai ser sempre a segunda”, justificou.
Quanto aos contribuintes que pagaram os impostos em dia, Octaviani admite que é difícil dar a eles uma explicação convincente para a isenção dos juros.
“É uma situação difícil. Fica a impressão de que nós estamos dando um prêmio ao mau pagador”, disse ele. “Mas não adianta eu ter uma fortuna inscrita na dívida ativa (do município) e não ter dinheiro em caixa”, justificou.
Quando assumiu a prefeitura, Octaviani reduziu em 30% os valores dos impostos municipais e, desde então, os valores têm se mantido nos mesmos patamares.
