Lençóis Paulista – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, no início deste mês, um financiamento de cerca de R$ 1 milhão que será aplicado na modernização dos serviços da Prefeitura de Lençóis Paulista (40 quilômetros a Sudeste de Bauru).
A verba, liberada através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), será investida na informatização da prefeitura, por meio da aquisição de equipamentos e softwares, capacitação de funcionários e adaptação da estrutura física. Para a aplicação do projeto, a prefeitura entrará com recursos próprios no valor de R$ 110 mil.
O objetivo do programa do BNDES é aumentar o nível de eficiência na arrecadação do município, através da modernização da gestão tributária, além de melhorar a qualidade dos gastos públicos na área administrativa e nos setores sociais básicos.
Segundo o prefeito José Antônio Marise (PSDB), dos recursos liberados pelo banco, a maior parte - cerca de R$ 500 mil - será aplicada na gestão tributária. Para os setores sociais, serão direcionados cerca de R$ 180 mil para a área da saúde, R$ 50 mil para assistência social e R$ 13 mil na educação. “Basicamente, os recursos serão aplicados na compra de equipamentos, veículos e treinamento de pessoas”, afirma o prefeito.
De acordo com Marise, na prática, a aplicação do programa trará agilidade na prestação de informações e serviços à população, integração via informática entre os diversos setores da prefeitura, e otimização da arrecadação de tributos. “Nós vamos ter melhor condição de controle na arrecadação, em relação a todos os impostos municipais, como o IPTU e ISS”, afirma.
Segundo o diretor de Planejamento do município, Luiz Antonio Paccola Coneglian, após a implantação do programa, a prefeitura espera ter um aumento de cerca de 20% na arrecadação própria. “São sistemas que permitem um acompanhamento melhor de cada um dos contribuintes, o que facilita a fiscalização e um cadastro mais completo”, afirma.
A primeira etapa do programa prevê a definição de um plano diretor de informática para dinamizar os serviços da prefeitura.
O diretor afirma que os recursos devem ser liberados em parcelas trimestrais. A primeira quantia está sendo aguardada pelo poder público até o final de dezembro.
A expectativa da prefeitura é de que no prazo de um ano o programa esteja totalmente implantado no município. Funcionários do BNDES devem realizar periodicamente visitas técnicas para acompanhar o desenvolvimento das ações.
Segundo o diretor, o município terá uma carência de dois anos para iniciar o processo de amortização do empréstimo, depois de concluída a implantação do programa. O pagamento será realizado em 72 parcelas mensais.
1.ª vez
De acordo com o prefeito, é a primeira vez que a administração municipal consegue recursos junto ao BNDES. “É um processo muito meticuloso. Para que isso aconteça, a prefeitura tem de estar numa situação econômico-financeira tranqüila. Nós temos que demonstrar que estamos bem financeiramente e temos condição de suportar o pagamento do empréstimo”, avalia.
Marise afirma que, atualmente, a maioria dos municípios, especialmente de pequeno e médio porte, não tem capacidade para realizar investimentos dessa natureza. Daí a dificuldade de se implantar, com recursos próprios, um programa de modernização da máquina pública.
“Agora, nós vamos conseguir dar um salto de qualidade muito grande, principalmente na área de informatização. Se nós fôssemos depender dos nossos recursos demoraria muito mais tempo”, avalia.
O projeto de modernização da prefeitura de Lençóis foi encaminhado ao BNDES em fevereiro de 2002 e a resposta favorável ao município chegou no início deste mês.
No último dia 10, a Câmara de Lençóis aprovou o texto de autoria do Executivo, que autoriza a entrada desse crédito no Orçamento Municipal.
____________________
O programa
Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) foi criado com o objetivo de aumentar o nível de eficiência das prefeituras. A meta é modernizar a administração tributária e melhorar a gestão de setores sociais básicos, aumentando a eficiência dos gastos públicos, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado.
Para tanto, o programa atua no fortalecimento das capacidades gerencial, operacional e tecnológica da administração municipal, a partir do investimento em equipamentos, infra-estrutura e treinamento de recursos humanos, visando a melhoria da prestação de serviços a um menor custo.
