Na próxima quinta-feira, dia 27, os advogados vão eleger o comando da subseção local e a direção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Bauru, três candidatos se apresentam à eleição. Já em São Paulo, a direção é disputada por oito pretendentes, o maior número de candidatos à presidência na história da entidade paulista. Vão ter direito a voto somente os profissionais que estão em dia com a anuidade da instituição. A novidade na eleição deste ano é a utilização de urna eletrônica para a escolha do candidato ao comando da seção paulista. Mas para a eleição local, vão ser utilizadas cédulas de papel.
Os advogados Edson Reis (chapa “Ratificação”) - atual presidente da subseção Bauru -, Elion Pontechelle Jr. (chapa “Em defesa da advocacia”) e Rubens Spíndola (chapa “Amarela”) disputam o comando da subseção Bauru da OAB, uma das mais antigas do Estado (foi a 21.ª a ser implantada desde a criação da entidade paulista). Cada um dos candidatos enxerga a Ordem dos Advogados do Brasil de maneira diferente. As propostas, porém, coincidem na busca da valorização do profissional e de melhores condições de trabalho, reclamação eleita por unanimidade diante da precária estrutura visível no Poder Judiciário paulista.
O atual presidente da subseção, Edson Reis – que cumpre seu primeiro mandato, é candidato à reeleição e apóia a candidatura de Clito Fornaciari Jr. para a OAB-SP - pretende, dentre outras propostas, implantar um serviço de transporte gratuito entre os fóruns instalados na cidade. “Os fóruns estão instalados em locais diferentes e distantes uns dos outros. Vamos ter que viabilizar o transporte dos advogados através de vans ou microônibus entre esses fóruns”, explica. O benefício já é estendido aos profissionais que atuam na Capital paulista. “Vamos tentar trazer esse serviço para Bauru nas mesmas condições de São Paulo, ou seja, de graça. Afinal de contas, nós pagamos o mesmo valor de anuidade dos colegas da Capital”, promete.
Ao fazer uma avaliação dos três anos de seu mandato, Reis destaca a penetração social que a entidade alcançou na comunidade. “De certa forma, esse envolvimento beneficiou os advogados. Em última análise, essas pessoas - moradoras dos mais diversos bairros - foram orientadas a procurar seus direitos na Procuradoria, que as encaminhou aos advogados. Na assistência judiciária, nós tínhamos uma nomeação a cada dois meses. Hoje, temos três nomeações por mês para cada advogado de Bauru”, destaca.
Abolição de taxa
Um dos itens que compõem a lista de propostas do candidato Rubens Spíndola é a abolição da taxa de R$ 0,90 para cada folha de xerox tirada dos processos judiciais. “Isso forma receita para o Tribunal de Justiça. Não podemos compactuar com essa irregularidade. O Tribunal de Justiça tem portarias que criam dificuldades para o desenvolvimento da advocacia, como essa obrigação de pagar pelo xerox. Além de onerar os profissionais, essa obrigação reduziu o prazo estabelecido pelo Código do Processo Civil porque é preciso entrar na fila do caixa, recolher a taxa, e depois voltar para o cartório, que tem prazo de 24 horas para fornecimento do xerox. Daí para frente é que se terá condições de trabalhar no processo”, aponta.
Spíndola, que apóia a candidatura de Rosana Chiavassa à presidência da OAB paulista, garante que essa situação não é verificada em municípios menores, como Agudos, por exemplo.
“Isso só é constatado nas grandes cidades. Em Pederneiras, Piratininga, por exemplo, nós temos acesso aos processos. Os municípios de maior porte se transformaram num meio para se ganhar com o serviço de xerox. Isso prejudica o exercício da advocacia. Nós queremos que o advogado seja respeitado. No passado, o advogado era recebido pelo magistrado, como prevê a legislação. Ele está a serviço público. E não podemos ver a categoria tratada com descaso. Há tempos atrás, os magistrados chegaram a fazer reuniões para determinar que os advogados não deveriam ser recebidos, ou seja, tudo deveria ser encaminhado através do protocolo”, critica.
'Avesso à reeleição'
A candidatura do advogado Elion Pontechelle Jr. à subseção da OAB Bauru volta-se para a necessidade, segundo ele, de buscar uma liderança forte para o comando da entidade. “Precisamos trazer o advogado de volta para a OAB. Percebo que nas últimas três legislaturas o profissional está sem guarida para desenvolver seu trabalho com dignidade e respeito”, critica.
Para Pontechelle, o advogado, por natureza, é avesso à reeleição porque a OAB não é uma instituição político-partidária. “O comando deve ser substituído a cada três anos para que novas idéias aflorem. Quero dizer que as comissões fixas da OAB vão ter meu apoio integral, assim como apoiarei os advogados comissionados”, registra.
O candidato, que defende Vitorino Francisco Antunes para a OAB-SP, tem como destaque da lista de suas propostas a criação de uma linha de crédito para a categoria que visará a aquisição de equipamentos indispensáveis para o dia-a-dia do profissional, como computadores, fax e impressoras. “Tudo, hoje, é através da informática. E tem que ser online”, justifica.
Também faz parte de seus projetos a criação de um padrinho para o advogado recém-formado. “O jovem advogado chega hoje ao mercado de trabalho sem conhecimentos práticos. Nossa intenção é que esse jovem tenha um padrinho ao se formar, um profissional experiente, capaz de orientá-lo a seguir o caminho certo e mais curto para alcançar o sucesso na profissão”, prega.
