O sistema multilateral de comércio encontra-se em uma conjuntura crucial e sob grande pressão. A falta de um compromisso com relação à liberalização do comércio pode prejudicar futuramente a confiança em nossa já débil economia global. Os fluxos globais de investimentos em 2002 caíram, pelo terceiro ano consecutivo, para US$ 651 bilhões, a metade do pico alcançado em 2000. Os intercâmbios comerciais se recuperaram no ano passado, depois de uma acentuada queda em 2001, mas ainda estão bem abaixo dos níveis obtidos em 2000. O fracasso em progredir na Agenda de Doha poderia ser uma oportunidade perdida para os países em desenvolvimento quanto a se integrarem de forma mais completa à economia mundial e a se beneficiarem do crescimento econômico que o comércio pode gerar.
Os acordos regionais e bilaterais sobre comércio podem assumir proporções ainda maiores. Nenhum país está satisfeito com o status quo. Todos querem conquistar novos mercados e novas oportunidades. Os acordos regionais e bilaterais já são um dado de destaque no sistema comercial. Atualmente, há cerca de 250 acordos em vigor, que poderiam chegar a 300 em 2005. Os convênios regionais podem ser úteis se forem abertos, e moverem-se em harmonia com a liberalização comercial mundial. Mas não são um substituto desta e, por sua própria natureza, são discriminatórios.
Nenhum destes convênios realmente obteve êxito quanto a abrir mercados em áreas sensíveis, como a agricultura. Por outro lado, acrescentaram dificuldades às já existentes complexidades de negociação, ao criar uma multiplicidade de regras. E os países mais pobres tendem a ser deixados de lado. O Programa de Trabalho da Agenda de Desenvolvimento de Doha revigora e estende as negociações para liberalizar o acesso aos mercados, que são a questão central para a OMC, na agricultura, bens industriais e serviços. Entretanto, apesar dos importantes êxitos obtidos nas rodadas passadas, ainda restam impedimentos sérios para o comércio, a competição e a eficiência econômica.
As tarifas alfandegárias nos países desenvolvidos, que aumentam com o nível do processamento, são de particular preocupação para as nações em desenvolvimento. Estas taxas tendem a concentrar-se na agricultura, produtos alimentícios, têxteis e vestuário, bem como em outras manufaturas nas quais os países em desenvolvimento têm vantagens comparativas. Na agricultura, esses impedimentos são severamente agravados pelo fato de os países em desenvolvimento também terem de competir nos mercados dos países industrializados, onde a agricultura recebe enormes subsídios que chegam a bilhões de dólares por dia.
Por outro lado, as negociações devem compreender a abertura de mercados nos países em desenvolvimento, com cuidadosa consideração quanto ao ritmo e à seqüência da reforma. As negociações oferecem para os países em desenvolvimento, para os que ainda não o fizeram de fato, a oportunidade de incrementar o nível de suas tarifas alfandegárias obrigatórias a fim de ajudar a criar um clima mais previsível para o comércio e o investimento. Elas são uma oportunidade não só para estimular o comércio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento como, também entre nações em desenvolvimento.
Não há dúvidas de que estes são tempos de desafios para a OMC, mas também são tempos de grandes oportunidades potenciais. O sistema comercial enfrentou dificuldades no passado e, sem dúvida, enfrentará reveses e obstáculos no futuro. E é somente quando consideramos quais poderiam ser as conseqüências caso não mantenhamos as negociações em andamento que percebemos o quanto é importante que continuemos lutando para seguir adiante nos acordos que laboriosamente temos construído durante mais de meio século. E esta é a luta que não podemos perder.
O autor, Supachai Panitchpakdi, é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio - OMC.
