São 13 horas e 55 minutos do dia 27 de novembro de 2003. Acabo de retornar da sede da subsecção local (Bauru) da Ordem dos Advogados, onde fui cumprir o meu indeclinável dever de votar. Sem nenhuma convicção. Tudo que qualquer cidadão deseja (ou devia desejar) é votar com convicção. Votei sem nenhuma convicção e, por isso, sinto-me frustrado.
Agora posso constatar o que venho observando há muitos anos, depois de muitas eleições. Tal qual na política tradicional, os candidatos da OAB/SP pontificaram tão somente por propostas de mera perfumaria. Ninguém mexe nas verdadeiras feridas. Os cargos constituem um múnus público, mas os investimentos com a eleição denunciam que há interesses muito superiores àqueles decantados “idealismos” que se prestam a escamotear as verdadeiras intenções e as conveniências de gabinete.
Vou ser mais concreto no que estou dizendo: nos meses que antecederam a presente eleição, não recebi nenhuma proposta propondo medidas contra juízes inaptos, incompetentes que dão sentenças, liminares e decisões “de orelha”. Às vezes, pior ainda, de “pé de orelha”. A advocacia nunca foi tão humilhada no período que antecedeu a presente eleição, mas, apesar disso, nenhuma proposta efetiva. Tudo será esquecido, até as propostas inaptas.
A nossa última reserva moral é a instituição Justiça, a cargo do Poder Judiciário. Se este está contaminado pela corrupção, conforme publicamente começa transparecer, estamos apenas a um passo do Estado autoritário. Que sirva de alerta: ministros, desembargadores e juízes assinam todos os dias a pena de morte da democracia brasileira, com sentenças iníqüas. Chorar depois, de nada adianta.
Das propostas dos nossos colegas candidatos a cargos da OAB, nenhuma pôs o dedo na verdadeira ferida, como se tudo estivesse uma maravilha. Já sugeri isso ao atual presidente da Subsecção local da OAB/SP, por e-mail. Não sei se esse e-mail chegou ao seu conhecimento, mas agora vejo-me na obrigação de “dar a cara para apanhar” e fazê-lo publicamente. É necessário um levante, um simpósio, um movimento para expor publicamente a ferida e o abismo para o qual caminha o Poder Judiciário.
Providências devem ser tomadas para que juízes, promotores, procuradores, desembargadores e ministros tenham um período de carência para começar advogar, após a aposentadoria, sob pena de continuarem seu poder de influência, atuando com privilégios, escapando da burocracia e das exigências a que são submetidos impiedosamente os advogados. É uma vergonha e uma realidade, ultimamente constatada. Pergunto: onde está a OAB? Onde estão as propostas? Da perfumaria, já estou cansado. E decepcionado. (Venício Augusto Francisco - OAB/SP 81.448)
