O bauruense Luiz Elias Tâmbara foi eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo para o biênio 2004/2005. Ele disputou o cargo com o atual vice-presidente do órgão, desembargador Álvaro Lazzarini, vencendo a indicação por uma diferença de três votos: 67 a 64.
Membro da família que comandou a Ótica e Relojoaria Tâmbara - bastante conhecida na cidade -, o novo presidente do TJ assumirá a função no dia 1 de janeiro de 2004. Terá a responsabilidade de administrar um orçamento estimado em R$ 3 bilhões, o que significa 6% da arrecadação líquida do Estado.
Incomodado com a morosidade do Poder Judiciário paulista, Tâmbara diz que dará prioridade ao processo de informatização dos Fóruns, já em andamento. É um investimento de porte: cerca de R$ 100 milhões. “A morosidade me incomoda, principalmente na segunda instância. É grande o volume de recursos”, afirma.
Formado em direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Tâmbara iniciou, em 1967, sua carreira na magistratura como juiz substituto da 28.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto.
O desembargador passou pelas Comarcas de Nhandeara, Guairá, Presidente Prudente, até que, em 1974, foi promovido à Entrância Especial da 7.ª Vara da Fazenda Estadual. Foi removido ao cargo de juiz substituto de 2.ª Instância em 1979, ano em que também foi promovido ao 2.º Tribunal de Alçada Civil.
Chegou ao cargo de desembargador do TJ em 1983. Assumiu a 4.ª vice-presidência do órgão no biênio 2000/2001 e a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2002/2003. A seguir, a entrevista com Tâmbara.
Jornal da Cidade - O senhor é nascido em Bauru, mas está afastado da cidade há muitos anos. As lembranças da infância e da juventude estão resguardadas? Luiz Elias Tâmbara - Minha família é uma das pioneiras da fundação de Bauru. Meu avô chegou na cidade em1904. Ficamos muito conhecidos devido ao comércio, à Ótica e Relojoaria Tâmbara, que ficava nas esquinas da rua Batista de Carvalho com a Agenor Meira. Estudei no Grupo Rodrigues de Abreu. Tenho boas lembranças dessa época. Como faço aniversário no mesmo dia da fundação de Bauru, 1 de agosto, acordava todos os anos, nesse dia, com a Banda da Força Pública tocando “O Guarani”, de Carlos Gomes, na porta de minha casa. Sou formado em direito pela Instituição Toledo de Ensino, a ITE, na turma de 1965.
JC - Já na condição de presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, quais serão as prioridades de sua gestão? Tâmbara - Uma delas será a continuidade do processo de informatização do Poder Judiciário. São investimentos da ordem de R$ 100 milhões. A informatização do Judiciário equivale, salvo equívoco de minha parte, aos setores de informática instalados no Bradesco e Itaú. São dois grandes bancos. Depois que a informatização estiver em pleno funcionamento, o advogado vai poder consultar o andamento do processo de seu escritório. Com o computador, ele vai entrar no site do Tribunal e ficará sabendo do andamento do processo. Isso vai evitar o deslocamento até o cartório, aliviando os serviços dos escreventes. As outras prioridades são os juizados especiais e mediações. O juizado especial tem um procedimento muito mais simples. A parte pode comparecer desacompanhada de advogado, não há pagamento de custas e a solução, espera-se, seja rápida. É um meio eficaz, eficiente de prestação jurisdicional.
JC - O atual presidente do TJ, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, nunca escondeu que o orçamento destinado ao Poder Judiciário - que neste ano chegará à casa dos R$ 3 bilhões - sempre ficou abaixo das necessidades. Como o senhor pretende administrar o problema orçamentário? Tâmbara - O orçamento continua insuficiente, principalmente da parte de pessoal. Com certeza, vamos ter que contratar mais servidores. Mas com a informatização, o número necessário hoje para atender a demanda do Judiciário - cerca de 11 mil cargos - será reduzido. Os funcionários serão melhor treinados e preparados. De qualquer forma, uma parte desse número - 11 mil - terá que ser preenchido, sob pena de colapso do Poder Judiciário. Quanto ao orçamento da parte de investimentos, também não corresponde as nossas necessidades.
JC - Recentemente, surgiram denúncias envolvendo juízes e membros do Judiciário em todas as instâncias. Essa é uma situação constrangedora para a classe. O senhor se sente desconfortável diante desse quadro? Tâmbara - É sempre desconfortável a gente saber de uma notícia envolvendo um juiz. Mas num universo de aproximadamente 15 mil juízes, em todo o País, contamos nos dedos aqueles que estão envolvidos em escândalos. São três ou quatro. Não passa dos dedos de uma mão.
JC - Na discussão da reforma da Previdência, as entidades que representam os juízes se insurgiram na questão do teto salarial para aposentadoria. Houve até ameaça de greve da classe. Na época, como o senhor analisou essa pressão da categoria? Tâmbara - No meu ponto de vista, a ameaça de greve foi um equívoco. Agora, o grande erro, ao meu ver, foi não considerar o Poder Judiciário, a magistratura, como carreira de Estado, como são os militares, os diplomatas, de modo que os juízes não poderiam ter sido encaixados como foram a uma vala comum dos servidores públicos.
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