Enquanto a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, não divulga os termos do novo modelo para o setor de energia elétrica, as especulações a respeito do assunto aumentam. Nas últimas semanas, a imprensa tem divulgado alterações que constariam de uma suposta minuta que estaria sendo preparada pelo ministério.
Uma das mudanças seria a proibição para que as distribuidoras exerçam atividades de geração. “Eu apreciaria um modelo em que a empresa tivesse condições de produzir e vender. Se isso não constar das modificações, o setor elétrico estará indo na contramão”, opina o engenheiro em teconologia de sistemas elétricos Brás Melero.
O engenheiro Carlos Augusto Kirchner afirma que geração e distribuição não podem ser entendidas como partes distintas, e sim como um todo. “Quando apertamos o botão de luz do quarto, estamos interferindo em um gerador de algum lugar do setor elétrico. É instantâneo, porque a energia não se guarda”, declara.
Outra alteração seria a substituição do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que seria criada para operar os contratos de compra e venda de energia entre geradoras e distribuidoras. O novo órgão seria uma entidade de direito privado, mas com regulamentação definida pelo governo.
Para Kirchner, a troca seria apenas de sigla. “Hoje, o MAE já funciona praticamente desse jeito. Quando eram os próprios agentes que tomavam conta dele sozinhos, não funcionava direito. Em março de 2002, o governo precisou jogar a toalha e passar a regulação do mercado para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, diz.
A intenção do governo com a CCEE seria reduzir o aumento das tarifas para o consumidor, uma vez que o preço mais barato da energia vendida pelas hidrelétricas estatais mais antigas, cujos custos já foram amortizados, deveria puxar para baixo, em tese, os valores mais altos que seriam cobrados em relação à energia gerada por usinas novas.
Para o empresário Fernando Fernandes, a história não é bem assim. “Só terão acesso a essa ‘energia velha’ os clientes das concessionárias que têm demanda de utilização acima de 3.000 quilowatts. Aqui na nossa região, pouquíssimas empresas estão nesse patamar”, declara.
