Macatuba – Cerca de 70 pessoas, entre moradores e representantes da sociedade civil, realizaram um protesto na sessão de anteontem na Câmara Municipal de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru). O objetivo da mobilização foi exigir dos vereadores rigor no encaminhamento das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades na prestação de contas de notas fiscais e viagens da prefeitura.
Parte dos manifestantes pediu a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB), após a conclusão dos trabalhos.
O relatório final da comissão deve ser divulgado na sessão da próxima segunda-feira, a última do ano. Segundo fontes consultadas pela reportagem, existiria uma tendência de arquivamento das denúncias por parte do Legislativo.
A manifestação de anteontem foi mobilizada pela Organização Não-Governamental (ONG) Associação de Defesa da Cidadania de Macatuba (Adecima). Com cartazes e faixas, o protesto foi realizado de forma pacífica dentro do plenário.
De acordo com o vice-presidente da entidade, Silvio Roberto de Oliveira Pinto, os moradores têm acompanhado de perto os trabalhos da comissão, entretanto, estariam insatisfeitos com os resultados. Na opinião de Oliveira, estaria ocorrendo “prevaricação e omissão” por parte dos integrantes da CEI.
Um dos motivos para essa desconfiança seria a recente denúncia levada ao Ministério Público de Macatuba que apontou o presidente da comissão, Benedito Jordão (PTB), como um dos supostos envolvidos no uso irregular de veículo da prefeitura.
“Nós queremos a apuração desses fatos até o fim, mas existe uma tendência de arquivamento das denúncias”, afirma Oliveira
Segundo ele, o município estaria vivendo um momento político delicado, marcado pela descrença da população. “A cidade não suporta mais essas irregularidades. Chegou num ponto que a própria Câmara Municipal está desacreditada pelos moradores”, avalia.
Afastamento
De acordo com a promotora de Justiça Flávia Maria José Bovolin, o Ministério Público encaminhou à Câmara Municipal um ofício pedindo providências em relação ao afastamento do vereador Jordão dos trabalhos da CEI. Flávia afirma que apesar das denúncias ainda estarem em fase de investigação, o Ministério Público já possui elementos para defender o afastamento.
De acordo com o presidente da Câmara, Ângelo Lista (PPS), o regimento interno da Casa não prevê uma iniciativa dessa natureza, já que as acusações contra Jordão ainda não teriam sido comprovadas. Lista afirma que a medida só poderia ser tomada pelos próprios integrantes da comissão. “Eles é que vão decidir se cabe afastamento ou não”, afirma. Até ontem, não havia sinalização nesse sentido.
Na opinião da relatora Lucilla Nunes Gouveia (PSDB), a medida deveria ser encaminhada para decisão no plenário.
Segundo a relatora da CEI, os membros da comissão só tomaram conhecimento da denúncia contra o vereador por meio do Ministério Público, em novembro. Jordão é acusado de ter utilizado o veículo da prefeitura para fins particulares, no transporte de madeira. A reportagem tentou manter contato com o vereador ontem, mas ninguém atendeu ao telefone.
Relatório
A relatora da CEI afirma ser publicamente favorável a instauração de uma CP contra o prefeito, por omissão e negligência. Entretanto, segundo ela, os outros dois membros do grupo, Benedito Jordão e Antônio Carlos Pedroso (PPS), estariam sinalizando contrariamente a essa decisão. “Eles não concordam com a Processante. E para ir a plenário precisa ter o voto da maioria”, afirma.
Consultado pela reportagem, o vereador Pedroso afirmou que só tornaria pública sua decisão após a entrega do relatório final.
A CEI iniciou os trabalhos em agosto, quando um funcionário da prefeitura teria feito a denúncia de adulteração de uma nota fiscal.
O documento, supostamente usado para discriminar o gasto com uma refeição, teria como valor original R$ 14,00. Depois da adulteração, ele teria passado a valer R$ 74,00.
No desenvolvimento da investigação, a comissão descobriu outros casos de supostas adulterações de notas, envolvendo funcionários da prefeitura, entre eles de cargo comissionado.
As denúncias foram encaminhadas para o Ministério Público de Macatuba, que também iniciou um trabalho de apuração.
Além das notas fiscais, a CEI também teria descoberto irregularidades em prestações de contas de viagens autorizadas pelo prefeito. De acordo com a relatora, veículos da administração municipal teriam sido utilizados para fins “particulares e eleitoreiros”. Entre os casos, estariam o transporte de moradores para festas e churrascos e o episódio envolvendo o vereador Jordão.
A CEI também investiga o desvio de recursos entre departamentos da prefeitura. “Há casos de empenho para gasto com viagens na saúde ou educação. Checando, você percebe que houve desvio, como viagens realizadas para outras finalidades”, conta.
De acordo com a promotora Flávia, várias denúncias de adulterações de nota fiscal já teriam sido comprovadas pelo Ministério Público. Com a conclusão dos trabalhos, a promotora pretende pedir o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa contra os envolvidos.
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Sindicância
O prefeito de Macatuba José Gino Pereira Neto (PTB) – o Zezo – afirma que pediu a abertura de uma sindicância administrativa, assim que tomou conhecimento do nome dos servidores municipais supostamente envolvidos nas irregularidades. Zezo não soube precisar quando o procedimento foi formalizado.
O prefeito assegura que não tinha conhecimento dos fatos, por isso não poderia ser acusado por omissão ou negligência. Ele afirma que é de seu interesse que as denúncias sejam apuradas, por isso estaria colaborando com os trabalhos da CEI e do Ministério Público, fornecendo as documentações necessárias.
Entretanto, o prefeito afirma que não poderá tomar medidas precipitadas contra os funcionários acusados, antes que as investigações sejam concluídas.
Na opinião da relatora da CEI, Lucilla Nunes Gouveia (PSDB), o prefeito só abriu o procedimento quando se sentiu ameaçado. “Depois que ele percebeu que o caso estava ficando grave, decidiu abrir a sindicância”, afirma.
