A Câmara Municipal de Bauru prepara a devolução de cerca de R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura. O dinheiro é resultado das sobras não utilizadas do duodécimo - verba de manutenção e custeio - a que o Poder Legislativo tem direito no decorrer do ano. Pelos cáculos do presidente da Casa, vereador Renato Purini (PMDB), a Câmara deveria receber neste ano aproximadamente R$ 7 milhões, mas vai fechar o ano - com todo o custeio pago - com R$ 6 milhões.
A Mesa Diretora da Casa - que além de Purini é composta pelos secretários Rodrigo Agostinho (PMDB) e Pastor Luiz (PTB) - está satisfeita com o bom resultado. A avaliação é de que o modelo de gestão aplicado a partir de janeiro deste ano - mês em que a Mesa Diretora assumiu o comando para o biênio 2003/2004 - foi correta.
“A contenção dos gastos de uma forma geral deu resultados positivos”, analisa Purini. “Economizamos em todos os setores, desde material, gasto com energia, telefone, enfim, com a estrutura física da Casa”, enumera o peemedebista.
Segundo ele, a regulamentação do uso dos veículos oficiais também somou para a melhora no desempenho dos gastos. Viagens e saídas dos carros da Câmara foram racionalizadas.
“A diminuição na contratação dos cargos de confiança do gabinete da presidência também foi importante. São cerca de R$ 200 mil a menos na despesa de pessoal. Não preenchemos as funções de assessores de cerimonial, obras e legislativo.”
O presidente do Legislativo lembra ainda que no ano passado foram doados à prefeitura três veículos. “Isso, de certa forma, ajudou na economia de manutenção de combustível. Também racionalizamos a realização de horas extras por parte dos servidores da Casa”, conta.
Purini diz que o levantamento completo de toda a situação financeira do legislativo relativo a 2003 ainda está sendo realizado. “Para o ano que vem, vamos manter o mesmo ritmo”, garante o parlamentar.
A vice-presidente do Legislativo, vereadora Majô Jandreice (PC do B), reforça que a economia registrada não é resultado de limitações. “A palavra chave é a racionalização. Apesar da contenção dos gastos, a Câmara funciona normalmente. O que fizemos foi reorganizar administrativamente os serviços e seus gastos”, destaca.
Agostinho, primeiro secretário da Mesa Diretora, ressalta a produção legislativa deste ano. “Tivemos um grande número de audiências públicas e comissões de apurações. Esses processos dispendem uma quantidade de recursos muito grande, principalmente em xerox. E mesmo com esse dispêndio de recursos, conseguimos economizar recursos.”
O Poder Legislativo abriga hoje cerca de 100 funcionários entre servidores de carreira e assessores de gabinetes parlamentares. Seus salários consomem aproximadamente 65% do duodécimo destinado pela prefeitura.
