Semana passada fizemos uma pequena avaliação do comportamento da economia em 2003, um ano difícil que termina praticamente sem crescimento. Um período em que a política econômica se aplicou com êxito na recuperação da estabilidade interna e no restabelecimento da credibilidade externa. O problema agora é saber o que fazer para voltar ao crescimento, que não pode depender apenas da expansão do consumo interno, estimulado pela maior oferta de crédito, ou das exportações. Ele tem que vir da ampliação da capacidade produtiva que depende das decisões de investimento.
Já há sinais que a economia se prepara para uma nova fase de desenvolvimento. A produção industrial voltou a crescer ainda que modestamente neste final de ano e, mais importante, já no terceiro trimestre houve uma recuperação dos investimentos e um crescimento das importações de bens de capital. Para que esse movimento se consolide em 2004 é preciso não apenas a redução da taxa de juro real, mas a eliminação da tributação sobre o capital e estímulos ao financiamento bancário de longo prazo. Precisamos de investimentos em infraestrutura, o que exige a garantia do cumprimento dos contratos atuais, ainda que mal feitos. É de suma importância a elaboração de marcos regulatórios que transmitam confiança aos investidores. E precisamos de uma política industrial bem formulada que permita aproveitar as vantagens comparativas que estão esperando para ser descobertas pelos empresários, tanto no setor exportador como para estimular a substituição de importações.
A reforma tributária aprovada no Congresso tem pontos positivos, mas não é nem de longe o que a sociedade deseja. Todos concordam que sem o alívio da carga tributária o desenvolvimento vai ser retardado. Devemos retomar essa discussão em 2004, mas não é preciso esperar pela conclusão da reforma porque existem formas de desonerar a produção que dependem apenas de decisões administrativas. Hoje, por exemplo, o imposto é pago antes mesmo que a venda do produto seja completada, obrigando o empresário a buscar recursos nos bancos para atender aos prazos de recolhimento. O que o presidente Lula podia fazer sem grandes dificuldades é estender esses prazos. Começar lentamente, cada mês dilatando o prazo por uma semana e em 4 meses estará deixando com a empresa capital de giro a custo zero, economizando os juros. Isso foi feito no passado com resultados espetaculares para o desenvolvimento. Sendo bem administrado não traz nenhum problema para o equilíbrio fiscal.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, professor emérito da USP - E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br.
